A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, na tarde desta terça-feira (6), em primeiro e segundo turnos, o Projeto de Lei nº 1652/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Material de Construção. A iniciativa tem como objetivo oferecer apoio financeiro a famílias que perderam suas casas em decorrência de calamidades, como enchentes, incêndios, deslizamentos e outros eventos extremos.
Pelo texto, o programa prevê o repasse de R$ 15 mil para a compra de materiais básicos de construção civil, destinado a pessoas ou famílias desalojadas por desastres devidamente atestados pela Defesa Civil do Distrito Federal. Para ter direito ao benefício, é necessário residir no DF há pelo menos cinco anos e ter renda familiar de até cinco salários mínimos. O valor será concedido em parcela única. Com a aprovação da CLDF, o projeto segue agora para sanção ou veto do governador.
Parlamentares destacaram o impacto social e econômico do projeto. O deputado Iolando (MDB) comemorou a aprovação e ressaltou a importância da medida: “É um projeto de grande magnitude para as pessoas mais carentes do DF. Vai oferecer apoio financeiro para reconstrução de casas destruídas por desastres”.
A deputada Paula Belmonte (Cidadania) enfatizou o aspecto humano do programa. “Esse projeto traz dignidade para as pessoas de baixa renda. Quando alguém pode construir sua casa da forma que quiser, isso gera pertencimento”, afirmou.
Além do aspecto social, a deputada Jaqueline Silva (MDB) destacou os efeitos positivos sobre a economia. “Esse projeto também aquece o setor econômico na área de madeireiras”, comentou.
Finalmente, o deputado Gabriel Magno (PT) também apoiou a proposta, mas sugeriu melhorias. “É importante pensarmos numa forma de acompanhamento técnico para essas reformas e construções. De qualquer forma, é um instrumento de proteção social que apoiamos”.
