A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou nesta terça-feira (3), em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 1328/2024, que institui o Programa Cozinha Solidária Distrital. A proposta tem como objetivo distribuir alimentação gratuita, prioritariamente, à população em situação de vulnerabilidade e risco social — com destaque para pessoas em situação de rua.
De autoria do deputado Max Maciel (PSOL), o projeto regulamenta a atuação das cozinhas solidárias, iniciativas que funcionam como elo entre a sociedade civil e o Estado no enfrentamento à fome e à má nutrição. As refeições devem ser oferecidas em locais com condições sanitárias adequadas, com a possibilidade de parcerias entre o Governo do Distrito Federal e instituições como a União, estados, municípios, consórcios públicos, organizações da sociedade civil e entidades privadas sem fins lucrativos.
“O programa vai além da oferta de alimentos”, afirma o deputado Max Maciel. “As Cozinhas Solidárias não se limitam a saciar a fome; elas também servem como locais de interação, solidariedade e resistência. Proporcionam um ambiente acolhedor, promovem a soberania alimentar, valorizam as tradições culinárias locais e disseminam educação alimentar”, destacou.
Após a aprovação em primeiro turno, o projeto aguarda nova votação para ser definitivamente encaminhado à sanção.
