A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública firmaram, nesta semana, o Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2025 para fortalecer as políticas de enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil, com foco especial no DF. O documento, com vigência de três anos, prevê ações integradas de prevenção, capacitação de profissionais, conscientização da sociedade, qualificação no atendimento às vítimas e sistematização de dados estatísticos sobre o crime.
Segundo informações do Disque 100, o país registra, em média, mais de um caso de tráfico de pessoas por dia. No Distrito Federal, oito vítimas foram acolhidas pela rede de proteção apenas em 2024. Os números evidenciam a urgência de medidas articuladas, como destaca a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani:
“O tráfico de pessoas é um crime invisível, muitas vezes silenciado pelo medo, pela vergonha ou pela vulnerabilidade social. Por isso, precisamos sensibilizar a população, capacitar os servidores que atuam na ponta e fortalecer as políticas públicas voltadas ao enfrentamento. Esse acordo é um passo firme na construção de uma rede forte, integrada e preparada para romper esse ciclo e garantir dignidade às vítimas”, afirmou.
Entre as ações previstas, estão a criação do Centro de Informação a Vítimas do Tráfico de Pessoas e Migrantes (CIVTPM), a realização de seminários e oficinas temáticas e a implementação de um fluxo distrital de atendimento. A parceria também inclui campanhas educativas presenciais e digitais, ampliação da rede de proteção, fortalecimento da Política Distrital de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e integração com o Comitê Nacional.
Coordenado pela Subsecretaria de Atendimento a Vítimas de Violência, o plano também prevê a troca de boas práticas e informações com a Secretaria Nacional de Justiça, além da expansão da Rede de Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETPs) e dos Postos Avançados de Atendimento Humanizado ao Migrante (PAAHMs).
