O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) divulgou nesta segunda-feira (28) a lista dos 5 mil candidatos selecionados para o Programa Habilitação Social, voltado à formação e qualificação de condutores em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa, que tem por objetivo ampliar o acesso à carteira nacional de habilitação (CNH), contempla gratuitamente desde a primeira habilitação até renovação ou mudança de categoria.
“Divulgar esse resultado é mais do que apresentar uma lista. É realizar sonhos. Muitos dos inscritos enxergam na habilitação uma oportunidade concreta de conquistar um emprego”, destacou o diretor-geral do Detran-DF, Marcu Bellini. Segundo ele, estar apto a dirigir ainda é um diferencial importante no mercado de trabalho, especialmente para quem enfrenta dificuldades socioeconômicas.
Etapas específicas
Dos selecionados, 1.323 candidatos que se autodeclararam negros ou transexuais precisarão passar por um processo de heteroidentificação e entrevistas, que será conduzido pela Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus-DF), a partir de 1º de agosto. As datas e horários específicos ainda serão informados pela secretaria.
Para quem se declarou negro, será obrigatória a entrega de uma fotografia, podendo também ser convocado para entrevista complementar. As fotos poderão ser tiradas entre 1º de agosto e 1º de setembro, de segunda a sexta, das 8h às 17h, e aos sábados, das 7h30 às 12h30, nos postos do programa Na Hora em sete regiões administrativas: Brazlândia, Ceilândia, Riacho Fundo, Gama, Rodoviária, Taguatinga e Sobradinho — sem necessidade de agendamento.
Os demais 3.580 candidatos estão aptos a iniciar o processo de habilitação já a partir de 1º de agosto. A primeira etapa é o cadastramento da biometria, mediante agendamento no Portal de Serviços do Detran-DF. O prazo para abertura do processo é de 30 dias.
Como funciona o programa
Previsto na Instrução nº 510/2024, o programa Habilitação Social distribuiu 5 mil vagas, sendo 2 mil para a modalidade Estudante Habilitado e 3 mil para Cidadão Habilitado. A seleção seguiu três fases: inscrição, análise e habilitação.
Para participar, o candidato precisava estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal como titular ou dependente. Na categoria Estudante Habilitado, era necessário ter entre 18 e 25 anos, residir no DF há pelo menos dois anos e estar cursando ou ter concluído o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral. Já na modalidade Cidadão Habilitado, era exigido ser maior de 18 anos, alfabetizado, penalmente imputável e residente no DF há mais de dois anos.
