O incêndio em uma clínica de recuperação de dependentes químicos no Paranoá, que deixou cinco mortos e 11 feridos no último dia 31, repercutiu na sessão da Câmara Legislativa nesta terça-feira (2). O caso mobilizou deputados distritais, que manifestaram solidariedade às famílias e cobraram mudanças na política de saúde mental do Distrito Federal.
A deputada Doutora Jane (MDB) anunciou ter protocolado um projeto de lei para estabelecer normas de segurança no funcionamento de instituições terapêuticas. Segundo ela, a clínica “Liberte-se”, onde ocorreu a tragédia, funcionava sem licença e mantinha janelas e portas gradeadas. “Peço tramitação célere para dar a resposta que a sociedade precisa”, defendeu.
Dayse Amarilio (PSB) destacou que a tragédia expôs as fragilidades da saúde mental no DF. Citando dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), ela lembrou que a vulnerabilidade social aumenta a incidência de transtornos mentais e cobrou reforço na atenção primária, além da realização de concurso público para psicólogos.
O deputado Fábio Felix (PSOL) chamou atenção para a falta de qualidade técnica em muitas instituições que realizam internações para dependência química. Ele afirmou que faltam equipes multidisciplinares, profissionais qualificados e métodos baseados em evidências científicas. Felix também criticou o uso de recursos públicos no financiamento dessas clínicas e defendeu o fortalecimento dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs). “Que esse momento triste traga, no mínimo, reflexão e responsabilidade para o GDF”, disse.
Por fim, Gabriel Magno (PT) acusou o Governo do Distrito Federal de enfraquecer a rede de atenção psicossocial. Ele lembrou que o Hospital Psiquiátrico São Vicente de Paula, ainda em funcionamento, registrou a morte de duas pacientes neste ano. “Essa política tem sido, muitas vezes, incentivada pelo próprio governo”, criticou.
