O auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) sedia, neste sábado (11), uma audiência pública para discutir a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT). O evento, promovido pela Comissão de Assuntos Fundiários da Casa, é aberto ao público e tem início às 9h.
A reunião contará com a presença da deputada distrital Jaqueline Silva (MDB), que preside a comissão; da secretária adjunta de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Tereza Lodder; da subsecretária de Políticas e Planejamento Urbano, Juliana Machado Coelho; além de representantes do Instituto Brasília Ambiental (Ibram-DF).
O PDOT é o instrumento responsável por organizar o território do Distrito Federal, estabelecendo diretrizes e estratégias para as zonas urbanas, rurais e ambientalmente sensíveis, além de definir áreas destinadas à moradia e ao crescimento ordenado da cidade.
O Projeto de Lei Complementar nº 78/2025, que revisa o Plano Diretor, foi encaminhado pelo Executivo à CLDF em agosto e está sendo analisado pelas comissões permanentes. A expectativa é que o texto seja apreciado em plenário no início de dezembro.
Para a deputada Jaqueline Silva, a participação popular é essencial no processo. “A participação da sociedade nas discussões do PDOT é fundamental para nortear a proposta. Claro que a matéria é técnica e há restrições legais quanto a modificações, mas atuaremos sempre para defender que o projeto atenda às demandas apresentadas pela sociedade”, afirmou.
