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MPT irá fiscalizar se escolas da rede privada cumprem o protocolo de higiene para volta às aulas

As escolas particulares do DF voltam às aulas presenciais nesta segunda-feira (21/9) com o compromisso de manter a segurança dos estudantes e funcionários contra a Covid-19.

Com autorização judicial, os estabelecimentos, fechados desde 12 de março, começam o novo normal por uma etapa sensível: a de crianças pequenas, desde a educação infantil até o ensino fundamental 1.

O desafio será conseguir manter o distanciamento mínimo de 1,5 metro, além de não permitir que se formem aglomerações no ambiente escolar.

Colégios do DF chegaram a colar nos pisos um lembrete aos alunos e equipes: mantenha a distância.

Para o retorno, foi elaborado um protocolo com diversas orientações a serem seguidas.

As aulas só poderão retornar se as escolas fornecerem luvas e gorros descartáveis, protetores faciais (face shields), jalecos, aventais e outros aparatos de proteção necessários para os professores, instrutores e demais profissionais que trabalham diretamente com alunos da educação infantil.

Devem, ainda, ser exigidos equipamentos de proteção individual (EPIs) necessários aos trabalhadores (empregados diretos ou terceirizados), obrigatórios para cada tipo de atividade, principalmente para limpeza, retirada e troca do lixo, manuseio e manipulação de alimentos ou de livros e aferição de temperatura.

Quem não for capaz de ofertar a segurança sanitária necessária, pode ter que fechar as portas novamente para adequações. Já nesta primeira etapa de retorno, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinproep-DF)formaram uma força-tarefa para fiscalizar o cumprimento dos protocolos de profilaxia pelas instituições que optarem por reabrir.

“Nós gostaríamos que houvesse testagem em massa dos professores, mas não foi possível. Vamos respeitar a decisão judicial. Porém, estaremos nas escolas para checar a segurança dos trabalhadores e dos alunos. Já nesta primeira semana, vamos fazer um levantamento de como o retorno da primeira etapa funcionou. Depois, vamos observar se os casos de coronavírus aumentaram”, ressaltou o diretor jurídico do Sinproep, Rodrigo de Paula.

Enquanto o sindicato atuará in loco nas escolas, o Ministério Público do Trabalho participará da fiscalização por meio do recebimento de denúncias.

Quem encontrar irregularidades no cumprimento do protocolo, pode registrar a queixa por meio do site do MPT.

Além disso, o organismo público oficiou diversos órgãos informando dos protocolos e pedindo que irregularidades sejam apontadas.

*Com informações do Metrópoles

Redação
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