O empresário Arthur Soares Filho, conhecido como Rei Arthur, deverá deixar Miami, nos Estados Unidos, onde está morando desde 2017, e voltar ao Brasil. Essa foi a decisão da maioria dos desembargadores da 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Rei Arthur é um dos principais personagens envolvido nas investigações da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro
Ele conseguiu, por meio de sua defesa, um habeas corpus parcial, com restrições, determinando a prisão domiciliar do réu, para que ele volte ao Brasil em até 15 dias. Após três meses, o colegiado reavaliará o caso.
Caso o réu não se apresentar no prazo de 15 dias, contados da intimação do acórdão, automaticamente será restabelecida a prisão preventiva. Com a decisão da turma, ele deixa de ser considerado foragido. Mas se não se apresentar no prazo, voltará a essa condição.
A relatora do habeas corpus, desembargadora Simone Schreiber, votou no sentido de negar a medida. Porém, o desembargador Ivan Athié e o desembargador Marcello Ferreira decidiram por acolher, parcialmente, o pedido da defesa.
O desembargador Ivan Athié estabelecerá as medidas cautelares complementares à prisão domiciliar, entre elas, o uso de tornozeleira eletrônica.
O empresário, que chegou a ser preso em 2019, mas foi solto depois, teve contratos de fornecimento de serviços durante a gestão de Sérgio Cabral como governador no Rio de Janeiro e foi um dos pivôs dos supostos pagamentos de propinas a agentes públicos, em troca de facilitação para vencer licitações.
Entre as acusações a Rei Arthur, está a de propina para membros do Comitê Olímpico Internacional (COI), para garantir a vitória do Rio para sediar os Jogos Olímpicos de 2016.
A defesa do empresário foi procurada para se manifestar sobre a decisão, mas ainda não se pronunciou.
*com informações da Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
