O Tribunal Superior Eleitoral desaprovou as prestações de contas de três partidos: o Pros, o PHS e o PSB. As decisões se referem às eleições de 2016 e foram tomadas, por unanimidade, na sessão plenária desta quinta-feira.
O TSE condenou o Diretório Nacional do Pros a devolver aos cofres públicos mais de R$ 11 milhões. De acordo com os ministros, a legenda praticou irregularidades, como o uso de R$ 400 mil para comprar um avião e de R$ 4 milhões em máquinas para montar uma gráfica.
O TSE identificou, ainda, outro problema: o Pros não aplicou o percentual mínimo de 5% dos recursos do Fundo Eleitoral para as candidaturas femininas. Por isso, nas próximas eleições, o partido deverá aplicar cerca de R$ 700 mil para promover a participação das mulheres na política.
O PHS, que em 2019 foi incorporado ao Podemos, teria usado recursos do Fundo Partidário no pagamento de despesas com passagens aéreas, hospedagem e imobiliárias, sem comprovação de finalidade. Também deixou de repassar verbas para os diretórios estaduais e de destinar os 5% para as candidaturas femininas. Por isso, foi condenado a devolver R$ 4,2 milhões.
Já o PSB, foi condenado a devolver R$ 7,6 milhões aos cofres públicos, devido a irregularidades como o recebimento de verbas de fonte proibida. O partido também não conseguiu comprovar as despesas de informática, segurança eletrônica, aluguel e serviços de comunicação.
Fonte: Agência Brasil
