O ex-jogador de futebol Robinho, que foi condenado pela justiça italiana pelo crime de estupro, está proibido de deixar o Brasil.
De acordo com a decisão do ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, o ex-atleta deve entregar o passaporte à Justiça no prazo de cinco dias.
A medida cautelar se dá em meio à análise feita pelo STJ sobre o pedido de homologação da sentença italiana, que fixou a pena do ex-jogador em nove anos de prisão.
Como o Brasil não extradita cidadãos natos, a Itália pediu a transferência da sentença de Robinho para que a condenação seja reconhecida e executada no Brasil.
O pedido de apreensão do passaporte de Robinho foi feito pela União Brasileira de Mulheres, entidade autorizada por Falcão a acompanhar o andamento do caso e a se manifestar sobre o assunto no tribunal.
Na decisão, o ministro do STJ considerou a possibilidade de fuga do ex-jogador do país, além da gravidade do crime e da repercussão internacional do caso.
Robinho foi condenado em três instâncias pelo envolvimento em um estupro coletivo, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013.
Durante a tramitação do pedido de transferência de sentença, a defesa de Robinho informou ao STJ que pretendia entregar o passaporte espontaneamente e que o ex-jogador tem interesse em colaborar com a Justiça.
Fonte: Agência Brasil
