A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma ação junto À Justiça Federal de Pernambuco para que as empresas e os diretores responsáveis pelo antigo porta-aviões Nae São Paulo, que ficou à deriva no litoral brasileiro durante seis meses, paguem pelos prejuízos calculados em pelo menos 322 milhões de reais.
No mês passado, a Marinha do Brasil teve que efetuar o afundamento controlado, depois que ele foi abandonado no oceano pelos proprietários.
A AGU argumenta que os danos causados pelo abandono da embarcação, com 9,6 toneladas de amianto e outros materiais tóxicos, foram ambientais, operacionais e morais.
O processo destaca que a empresa turca, uma das acusadas na ação civil pùblica, assumiu o compromisso de dar destinação ambiental correta ao casco quando o adquiriu da Empresa Gerencial de Projetos Navais, estatal ligada à Marinha do Brasil, em dezembro de 2020. No entanto, a compradora do porta-aviões foi proibida de entrar em território marítimo da Turquia e retornou com o antigo porta-aviões para o mar territorial brasileiro.
A embarcação ficou vagando no litoral de Pernambuco durante meses, para evitar um desastre ambiental de maiores proporções, até ser afundada.
Além da empresa que adquiriu o casco da embarcação, foram incluídas no pedido de indenização as empresas estrangeiras responsáveis pelo transporte, exportação, além da seguradora da operação.
Caso o pedido da AGU seja julgado procedente, a quantia deverá ser destinada ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos para custear medidas de recuperação do meio ambiente marinho.
Fonte: Agência Brasil
