Em decisão liminar, a Justiça Federal paralisou a construção da ponte que ligaria o município de Barreirinhas ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. A cidade, com cerca de 60 mil habitantes, é a principal entrada para a área protegida, localizada no estado do Maranhão.
De acordo com o Ministério Público Federal, as licenças concedidas para a obra foram suspensas por causa de problemas nos estudos ambientais e, também, pela falta de autorização dada pelo ICMBio, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Segundo o MPF, a obra foi planejada pela prefeitura de Barreirinhas e depois, assumida pelo governo do Maranhão. O ICMBio enviou ofícios à Secretaria Estadual de Meio Ambiente sobre a exigência de licenciamento federal e sobre a falta de análise dos impactos da obra, como o aumento no fluxo de pessoas e veículos, além da consequente expansão urbana.
Em caso de descumprimento da decisão que paralisou a construção da ponte, o juiz responsável determinou uma multa diária no valor de R$ 100 mil.
O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é conhecido pelas dunas e pelas lagoas cristalinas, tem 155 mil hectares de extensão e recebe cerca de 150 mil visitantes por ano. A unidade de conservação federal também abriga diversas espécies ameaçadas de extinção.
Nossa produção tentou contato com a prefeitura de Barreirinhas e com o governo do Maranhão, mas não tivemos resposta.
Fonte: Agência Brasil
