O Tribunal Superior Eleitoral condenou nesta quinta-feira (11) os deputados Nikolas Ferreira, do PL de Minas Gerais, Eduardo Bolsonaro e Carla Zambelli, do PL de São Paulo, e o senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, por divulgarem vídeo com conteudo falso sobre o então candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha das Eleições 2022.
A decisão se deu por maioria de votos, com placar de cinco a dois, e o valor da multa individual ainda será detalhado.
Em comunicado, o TSE informou que a multa a ser aplicada aos parlamentares se dá por violação da Lei das Eleições. Pelo texto da legislação, o valor vai variar de R$ 5 a R$30 mil.
O vídeo em questão, produzido por Nikolas Ferreira e compartilhado pelos demais parlamentares, vinculava Lula ao apoio a drogas, censura, assassinatos, aborto e fechamento de igrejas.
Em outubro, a coligação de Lula entrou com representação no TSE e conseguiu tirar o vídeo do ar em decisão liminar, referendada no plenário. No entanto, o julgamento do mérito só se deu nesta quinta-feira após recurso apresentado pela coligação. Com isso, só agora foi possível aplicar a multa aos parlamentares.
Por uma rede social, Nikolas Ferreira criticou a decisão do TSE.
Nós procuramos a assessoria dos outros parlamentares condenados, mas não obtivemos retorno até o fechamento desta reportagem.
Fonte: Agência Brasil