Uma ação pode demorar anos para ter um julgamento final da Justiça. Em 2022, por exemplo, o tempo médio de tramitação de processos foi de quase dois anos. Mas é possível resolver alguns casos de forma rápida, em menos de uma semana e sem burocracia.
Começou nesta segunda (22) e vai até sexta-feira (26), a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Vinte e quatro Tribunais Regionais do Trabalho vão estar envolvidos na tarefa de dar mais rapidez à solução de processos e resolver conflitos.
A ideia é reunir numa mesma mesa mediadores do Judiciário, empresas, advogados e trabalhadores, em busca de acordos para dar fim às ações de maneira consensual.
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, explica que, só na Justiça Trabalhista, são mais de 5,9 milhões de ações em andamento. Segundo ele, as conciliações ajudam a diminuir esses números.
“Trazer a solução ideal desses conflitos num diálogo, numa abertura, num conhecimento abrangente. Para que todos possam saber o que é a conciliação trabalhista, o ganho da atividade jurisdicional e o que representa toda essa atuação, com efeito maior de tornar a jurisdição algo em que a sociedade confie”.
Para o presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB do Distrito Federal, André Santos, é importante que empregado ou empregador busquem seus advogados para resolver suas situações.
“Busque seu advogado, busque sua advogada, procure o órgão da Justiça do Trabalho que está à frente deste trabalho, mande e-mail, solicite que o processo seja pautado. E, aí sim, o processo vai ser pautado, as partes serão intimadas, para que elas tenham ali um momento de aproximação e então cheguem, quem sabe, a um acordo e coloquem um fim a este processo”.
Essa é a sétima edição da Semana da Conciliação Trabalhista, que é organizada pelo Tribunal Superior do Trabalho. Em 2022, a campanha atendeu mais de 219 mil pessoas, em 65 mil audiências, com fechamento de 21 mil acordos, com valores totais de R$ 764 milhões.
Fonte: Agência Brasil