A Justiça Federal em Roraima fixou uma multa de R$ 1 milhão à União, se não for apresentado, em até 30 dias, um novo cronograma de enfrentamento ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. De acordo com o Ministério Público Federal, a medida foi necessária diante da dificuldade de instalação de bases de proteção e retirada dos invasores.
A decisão foi resultado de uma audiência de conciliação, com a participação dos Ministérios da Justiça, da Defesa, dos Povos Indígenas, da Saúde e do Meio Ambiente.
De acordo com a procuradoria, as operações no território não foram suficientes para evitar a reocupação pelo garimpo. Além disso, a União estava descumprindo o plano de instalação de uma base de proteção e bloqueio do rio Uraricoera, principal porta de entrada de garimpeiros.
A instalação de bases de proteção foram determinadas pela Justiça Federal ainda em 2017. Cinco anos depois, a Justiça aplicou multa de R$ 10 mil por dia de atraso no cumprimento da sentença. Hoje, esse valor devido supera R$ 2 milhões.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a área desmatada para a abertura de novos garimpos na TI Yanomami caiu 85% no ano passado, em relação ao mesmo período de 2022. A redução coincide com os locais onde o Ibama atuou para destruir acampamentos de garimpeiros. Foram feitas mais de 300 ações de fiscalização.
De acordo com a Secretaria de Comunicação Social, em janeiro, a Polícia Federal e o Ibama destruíram duas aeronaves, 78 motores, cinco bombas de mineração e 2,5 mil litros de combustível. No ano passado, foram destruídas 39 aeronaves, 550 motores, 88 balsas, 52 barcos, entre outros materiais utilizados pelo garimpo. Mais de R$ 60 milhões foram aplicados em multas e apreendidos bens estimados em R$ 94 milhões. Também foram bloqueados R$ 589 milhões.
No último dia 10 janeiro, uma comitiva interministerial esteve na Terra Indígena Yanomami, após o governo federal anunciar uma nova etapa de ações permanentes na TI, com orçamento de pelo menos R$ 1,2 bilhão. Também serão criadas mais três bases locais, além da construção de unidades de saúde.
Fonte: Agência Brasil
