O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a participação de coronéis do Exército na incitação à tentativa de golpe de Estado entre 2022 e 2023. Em decisão desta segunda-feira (6), a Justiça Militar decidiu encaminhar o processo sobre os oficiais para o STF.
O juiz federal da Justiça Militar, Alexandre Quintas, considerou que as circunstâncias apuradas apresentam conexões diretas com os fatos investigados pela Polícia Federal, no contexto dos atos de 8 de janeiro de 2023. E que os crimes investigados não são da competência da justiça militar. De acordo com Quintas, cabe à corte julgar crimes militares previstos no Código Penal Militar.
Vale lembrar que o STF determinou que é da sua competência o julgamento de todos os processos ligados ao 8 de janeiro.
Uma investigação militar apurou que quatro coronéis seriam os responsáveis pela elaboração e divulgação da chamada “Carta dos Oficiais Superiores ao Comandante do Exército”, para pressionar o general Freire Gomes, o então comandante do Exército, a aderir à tentativa de golpe de Estado e impedir a posse de Lula da Silva.
Os investigados pela autoria da carta são os coronéis da ativa Alexandre Castilho Bitencourt da Silva e Anderson Lima de Moura e os coronéis da reserva Carlos Giovani Delevati Pasini e José Otávio Machado Rezo.
No final do ano passado, o Exército concluiu que houve indícios de crime militar na divulgação desta carta.
Alexandre Castilho, Anderson Lima e Carlos Giovani também foram indiciados pela Polícia Federal, em 2024, por tentativa de golpe de Estado. O processo ainda está em análise pela Procuradoria Geral da República (PGR).
A reportagem procurou a defesa dos acusados, mas não obteve reposta até o fechamento da matéria.
Fonte: Agência Brasil
