As 17.182 pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) no Distrito Federal, com idade entre 18 e 59 anos, estão recebendo mensagens de texto ou ligações telefônicas para avisar da vacinação contra a covid-19.
O Governo do Distrito Federal começou, nesta semana, a imunização para pessoas com comorbidades, seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde, entre elas, pessoas com deficiência inscritas no BPC, nessa faixa etária.
A ação é uma parceria entre as Secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes), da Saúde (SES), de Economia e a Central 156, responsável pelo chamamento.
As pessoas que recebem o BPC têm que estar inscritas no Cadastro Único, que, no Distrito Federal, é gerido pela Sedes, que forneceu as informações para avisar os usuários.
“Com esses dados que constam no Cadastro Único, nós conseguimos localizar os usuários e fazer a busca ativa por meio de mensagens eletrônicas e chamada telefônica para convocar esses beneficiários a realizarem o agendamento para a aplicação da vacina contra covid-19. É um público mais vulnerável, que deve ter prioridade”, explica a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha.
O secretário de Saúde, Osnei Okumoto, ressaltou a importância dessa etapa da vacinação de pessoas com comorbidades, incluindo aquelas com deficiência permanente inscritas no Benefício de Prestação Continuada.
“É fundamental que essas pessoas sejam vacinadas e, por isso mesmo, destacamos a necessidade dessa parceria para conseguirmos atingir a meta”, reforça. “Todos nós estamos trabalhando de acordo com a orientação do governador Ibaneis Rocha para que essas pessoas sejam beneficiadas”.
BPC
Podem receber o Benefício de Prestação Continuada idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência de qualquer idade com impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo, aquele que produza efeitos pelo prazo mínimo de dois anos, que o impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.
Para todos, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja menor que 1/4 do salário-mínimo vigente. Além disso, as pessoas com deficiência também precisam passar por avaliação médica e social realizadas por profissionais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
“A Secretaria de Desenvolvimento Social vem realizando um esforço para incluir todos os beneficiários do BPC no Cadastro Único. Essa inclusão é determinada pela legislação, que preconiza também essa disponibilização dos dados para colaborar nesse momento tão crítico de pandemia que vivemos. O Cadastro Único e a integração das secretarias possibilitaram uma preservação de vidas e da dignidade humana”, reforça a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha. “No caso do idosos que recebem o BPC, eles já puderam ser vacinados em fases anteriores da vacinação contra a covid-19 no DF”.
Vacinação
A vacinação contra a covid-19 dos grupos com comorbidades só é realizada mediante agendamento prévio. O processo é realizado em duas etapas. Primeiro, o cidadão faz o cadastro pelo site www.vacina.saude.df.gov.br e, depois, agenda o atendimento no ponto de vacinação mais próximo da residência.
No caso das pessoas com deficiência permanente cadastradas no Benefício de Prestação Continuada, não há necessidade de apresentar relatório médico para comprovar comorbidade. Caso seja solicitado na ficha de agendamento, o beneficiário pode apresentar o cartão do programa, o extrato bancário, ou o comprovante do aplicativo ‘Meu INSS’ ou de consulta pública, que comprovem a vinculação do usuário ao BPC.
Secretário da Pessoa com Deficiência, Flávio Pereira dos Santos reitera que as pessoas com deficiência permanente beneficiárias do BPC se encontram em situação de maior vulnerabilidade social no contexto atual da pandemia da covid-19.
“Com base em parecer técnico do próprio Ministério da Saúde, é comprovada a situação de risco social desse público, apresentando em várias situações, até mesmo, a impossibilidade física de adotar medidas de proteção. Nós entendemos que as pessoas socioeconomicamente mais desfavoráveis estão ainda mais vulneráveis aos impactos negativos da covid-19 em suas vidas. Pelo fato de não existir vacina para toda a comunidade, é necessário, de fato, que haja um escalonamento desse grupo e um dos critérios é vacinar, realmente, as pessoas em maior vulnerabilidade social”.
A lista das comorbidades a serem contempladas nesta etapa de imunização é a estabelecida pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação (PNO).
Mais informações sobre a vacinação contra a covid-19, acesse: www.saude.df.gov.br
*Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social
