Começou nesta quarta-feira (10) a segunda edição da operação Petróleo Real. A iniciativa, que termina na sexta-feira (12), tem como objetivo fiscalizar 90 postos de gasolina no Distrito Federal e no entorno, verificando a qualidade dos combustíveis, a validade dos produtos, a aferição das bombas de abastecimento – inclusive na identificação de fraudes eletrônicas – e a transparência na divulgação de preços ao consumidor.
No mais, os responsáveis ainda verificam o cumprimento de normas trabalhistas, ambientais, tributárias e de segurança, além de averiguar possíveis infrações administrativas e criminais, como a formação de cartel.
Nesse sentido, de acordo com o site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), a formação de cartel se trata de um acordo de cooperação entre empresas que buscam controlar um mercado, determinando os preços e limitando a concorrência. Essa pratica criminosa prejudica os consumidores, na medida que os preços aumentam e a oferta de produtos ou serviços fica restrita.
Após os três dias de operação, todas as informações coletadas serão encaminhadas para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e à Polícia Federal.
Ademais, a iniciativa dessa operação é do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) – por meio Secretaria de Operações Integradas (SEOPI) e da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON).
O MJSP ainda conta com apoio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro); do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/DF); da Secretaria de Economia do Distrito Federal (SEEC/DF); da Proteção de Defesa do Consumidor (PROCON); da Subsecretaria de Relações do Trabalho; do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF); do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM); além do CADE e da Polícia Federal.
Por fim, nas palavras de Rodrigo Roca, que é secretário nacional de Defesa do Consumidor, tudo começou em uma suspeita de formação de cartéis dos postos do DF e em outros pontos do país: “Nós precisamos apurar a identidade de preços em quase todos os postos do DF”.
