A primeira infância é um dos momentos mais significativos para o desenvolvimento humano. Tendo em vista disso, a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE-DF) instituiu o Programa de Benefício Educacional-Social (PBES) – Cartão Creche, visando ampliar as vagas ofertadas em creches pela pasta, permitindo que escolas particulares ofereçam suas vagas ociosas para a rede pública de ensino.
Dessa forma, o PBES busca dar oportunidade de desenvolvimento às crianças nos primeiros anos de vida e oferecer serviços de qualidades aos pais, mães e responsáveis legais.
Atualmente, o Cartão Creche conta com aproximadamente 5 mil beneficiários. Para aportar esse programa, o Governo do Distrito Federal (GDF) investiu cerca de R$ 28 milhões neste ano, um valor bem superior ao investimento feito no ano passado – pouco mais de R$ 7 milhões.
Além disso, com essa iniciativa, o Distrito Federal almeja atingir a segunda parte da meta 1 do Plano Distrital de Educação (PDE), que consiste em ampliar a oferta de vagas em creches para atender, no mínimo, 60% das crianças de 0 a 3 anos até 2024.
Conforme explica Eveline Spagna, diretora da subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação da SEE-DF: “As instituições se cadastram por meio de um edital – que, inclusive, ainda está aberto – e passam a fazer parte do projeto”, explica. “O pagamento da mensalidade é efetuado pelos pais por meio de um cartão abastecido todos os meses, mediante comprovação da frequência escolar”.
Nesse sentido, é indispensável que as vagas oferecidas pelas creches atendam as crianças em turno integral. No mais, o período de permanência na escola deve ser de dez horas diárias e os pequenos recebam cinco refeições. Diante desse contexto, 57 instituições estão cadastradas no Cartão Creche, com capacidade para atender 5.158 crianças em todas as regiões administrativas do Distrito Federal.
“Qualquer criança que more no DF tem direito a frequentar uma creche ligada à rede de educação. Basta os pais ligarem no 156 para pleitear uma vaga”, complementa a diretora. “Vale lembrar que os responsáveis não podem escolher qual estrutura atenderá a criança, apenas a regional de ensino mais conveniente. Cabe à secretaria decidir se o aluno será atendido pelo Cartão Creche ou por uma unidade educacional pública”.
