Foi lançado nesta terça-feira (22) pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) o Manual de Boas Práticas: Controle da erosão do solo e manejo de sedimentos e outros contaminantes em canteiro de obras.
O manual tem como objetivo dividir as melhores práticas para redução dos impactos ambientais negativo das obras civis na qualidade das águas superficiais e assoreamento dos corpos hídricos do Distrito Federal.
Hudson Rocha de Oliveira, superintendente de Drenagem Urbana (SDU), explicou que as mudanças necessárias para atingir este objetivo envolvem tanto as obras contratadas e executadas pelo poder público quanto aquelas realizadas pela iniciativa privada.
“Trata-se de um processo de mudança cultural, que pressupõe e exige a revisão de conceitos e a alteração de procedimentos que estão há muito consolidados na prática cotidiana da construção civil. Nesse sentido, é imprescindível que órgãos públicos contratantes de obras e empresas de construção civil acolham essas práticas durante todo o processo de construção, do planejamento ao uso e à operação, passando pelas fases de projeto, orçamento, licitação e contratação, execução e fiscalização”, destacou o superintendente.
Este manual foi baseado em um estudo sobre o assoreamento do Lago Paranoá, realizado em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), que demonstrou que grande parte dos sedimentos e outros resíduos que atingem este importante corpo hídrico são advindos de obras e gerados, principalmente, durante o processo de urbanização.
Esses materiais além de acelerar o assoreamento de reservatórios, podem causar prejuízos ao meio ambiente e à sociedade, como a redução da capacidade de escoamento dos sistemas de drenagem, potencializando o risco de inundações, a presença de lama e poeira nas vias públicas, a deterioração da qualidade da água, o aumento dos custos de tratamento da água para o abastecimento, a alteração nos ambientes aquáticos e em sua biodiversidade, entre outros.
Diante desse cenário, foi realizada toda uma revisão de literatura técnica e normas legais, nacionais e internacionais sobre o tema, bem como visitas a várias obras e organizações, públicas e privadas, para subsidiar a reflexão e a seleção das práticas apresentadas na publicação.
“Espera-se que as boas práticas registradas sejam adotadas por todos os atores que, no setor público ou privado, planejam, licenciam, contratam e executam obras civis e que possam constituir importante ferramenta de desenvolvimento técnico e institucional, contribuindo para a solução desses problemas decorrentes da construção civil que tanto afetam os nossos corpos hídricos. Há muito o que fazer, então mãos à obra limpa”, reiterou o diretor-presidente da Adasa, Raimundo Ribeiro.
