Instituído em dezembro de 2018 pelo Decreto nº 39.557, o Programa de Atendimento Multiprofissional às Vítimas de Violência, o Pró-Vítima, coordenado pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), foi criado com o objetivo de prestar atendimentos psicológico e de serviço social a pessoas que sofrem atos de violência.
Em 2022, entre janeiro e dezembro, foram registrados 6.077 atendimentos nas oito unidades espalhadas pelo Distrito Federal. Elas ficam no Plano Piloto, Ceilândia, Guará, Paranoá, Planaltina, Taguatinga, Itapoã e Recanto das Emas. Os atendimentos nos espaços, realizados sempre de forma gratuita, funcionam de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 17h, exceto em Planaltina, que tem horário especial das 12h às 19h. Já os telefones ficam disponíveis 24 horas.
A titular da Sejus, Marcela Passamani, dimensiona a importância do projeto: “Uma em cada quatro mulheres já sofreu violência no Brasil. A Sejus conta com um grupo de excelência, de psicólogos e assistentes sociais que realizam uma escuta qualificada que muda a vida das mulheres no DF. O Pró- Vítima atua, principalmente, para romper ciclos de violência que essas mulheres vivem, dando a elas a oportunidade de seguirem suas vidas com saúde mental”.
Entre os atos de violência reportados ao Pró-Vítima, estão homicídio, feminicídio, latrocínio, estupro, estupro de vulnerável, crimes de violência doméstica e familiar (Lei Maria da Penha), roubos com restrição de liberdade, crimes cometidos na direção de veículos automotores, sequestro e cárcere privado.
“O Pró-Vítima atua, principalmente, para romper ciclos de violência que essas mulheres vivem, dando a elas a oportunidade de seguirem suas vidas com saúde mental”
Marcela Passamani, secretária de de Justiça e Cidadania
Apesar de a maior parte dos atendidos serem mulheres, o programa não faz distinção de gênero e idade para o suporte. Homens, idosos, crianças e adolescentes também podem ser acolhidos. O atendimento começa com um assistente social da Sejus, que orienta a vítima sobre a violência e a encaminha, quando necessário, para atendimento hospitalar nas unidades básicas de saúde (UBSs) e unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras).
O assistente social verifica a necessidade do acompanhamento psicológico. Se necessário, a pessoa atendida conta com 12 a 15 sessões para fortalecer o lado emocional e mental. O atendimento é individualizado e com marcação. O programa tem outras frentes de suporte, como a prevenção e o combate à violência desenvolvido por meio de palestras e cursos, além do banco de talentos, que incentiva a profissionalização das vítimas.
Endereços dos núcleos do Pró-Vítima no DF
→ Plano Piloto (Estação Rodoferroviária, Ala Central, Térreo)
Horário: 8h às 17h. Contatos: (61) 2104-4289 / 2104-4288
→ Ceilândia (Shopping Popular de Ceilândia – Na Hora)
Horário: 8h às 17h. Contatos: (61) 2104-1480 / 99245-5207
→ Guará (QELC, Alpendre dos Jovens Lucio Costa)
Horário: 8h às 17h. Contatos: (61) 99276-3453
→ Itapoã (Praça dos Direitos, Quadra 203, Del Lago II)
Horário: 8h às 17h. Contatos: (61) 2104-4218
→ Paranoá (Quadra 5, Conjunto 3, Área Especial D, Parque de Obras)
Horário: 8h às 17h. Contatos: (61) 3369-0816 / 99288-5585
→ Planaltina (Fórum Desembargador Lúcio Batista Arantes, 1º andar, salas 111/114)
Horário: 12h às 19h. Contatos: (61) 3103-2405 / 99276-5279
→ Recanto das Emas (Estação da Cidadania/Céu das Artes, Quadra 113, Área Especial 1)
Horário: 8h às 17h. Contato: (61) 3332-1032
→ Taguatinga (Administração Regional de Taguatinga, Praça do Relógio)
Horário: 8h às 17h. Contatos: (61) 3451-2528 / 99108-1274.
Fonte: Agência Brasília
