O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, concedeu por ato de bravura a promoção a dois policiais militares que ficaram gravemente feridos durante a tentativa de conter a depredação das sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro. O subtenente Beroaldo José de Freitas Júnior e a cabo Marcela da Silva Morais Pinno, ambos do Batalhão de Choque, estavam entre os 20 policiais do 3º Pelotão da Companhia de Patamo escalados para dispersar os invasores do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e da sede do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os policiais foram atacados pelos vândalos e lutaram pela ordem pública durante os ataques. Segundo relatos, o subtenente Freitas e a cabo Marcela foram jogados da cúpula do Congresso Nacional, a uma altura de três metros, e espancados pelos invasores que lhes desferiam golpes e tentavam roubar seus equipamentos de defesa.
A cabo Marcela relembrou que “parecia uma eternidade” e contou ter sido atacada duas vezes, espancada e golpeada com uma barra de ferro. Já o subtenente Freitas afirmou que os agressores queriam matá-los e não tinham outro objetivo. Mesmo sob tanta agressividade, os oficiais mantiveram a postura e não deram um tiro de arma de fogo, mesmo vendo os colegas correrem risco de morte.
O secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, destacou que a atuação ostensiva da PMDF durante os ataques evitou uma tragédia ainda maior. “A PMDF sofreu muito naquele dia 8. O fato de não ter morrido ninguém foi uma bênção. Os militares levaram pauladas a ponto de quase terem tido quebrado um capacete balístico e, mesmo assim, resistiram e ficaram até o final, feridos. Isso é para a gente se orgulhar, e muito”, defendeu Avelar.
Vale destacar que a promoção por ato de bravura dos policiais foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal na última sexta-feira (5).
Promoção por ato de bravura
O Governo do Distrito Federal prevê a promoção por ato de bravura para policiais que realizam atos incomuns de coragem e audácia no desempenho de ações inerentes à atividade policial militar. De acordo com o Decreto nº 37.483/2016, a promoção por ato de bravura requer uma série de requisitos, incluindo indícios veementes de que a conduta ultrapassou os limites normais do cumprimento do dever, prática de ato que represente feito excepcionalmente valioso pelos resultados alcançados ou pelo exemplo edificante deles emanado e existência de prova inequívoca de que o perigo era certo, conhecido, iminente, inevitável e que não era exigível ao militar enfrentá-lo.
A promoção por ato de bravura é aquela que resulta de ato não comum de coragem e audácia, que ultrapassa os limites normais do cumprimento do dever e representa um feito heroico indispensável ou relevante às operações policiais militares ou à sociedade, pelos resultados alcançados ou pelo exemplo positivo deles emanado.
Por fim, para ser promovido, é necessário que estejam comprovadas a individualidade e a discricionariedade do autor em relação à exposição ao risco excessivo, caracterizadores de coragem e audácia no desempenho da ação apreciada. A promoção por ato de bravura é uma forma de reconhecimento e valorização dos policiais que se dedicam e arriscam suas vidas para garantir a segurança da população.
