Os servidores da Assistência à Educação do Distrito Federal encheram o plenário da Câmara Legislativa nesta quinta-feira (1º) para participar de uma comissão geral dedicada à modernização da carreira. Durante o encontro, a categoria apresentou uma série de demandas, incluindo valorização salarial, oportunidades de formação contínua e concursos para remoção. De forma unânime, os servidores ressaltaram que o funcionamento adequado das escolas depende do trabalho realizado pelos profissionais da carreira Assistência à Educação, e não apenas dos professores.
A Assistência à Educação é uma categoria diversa, composta por monitores de Gestão Educacional, secretários escolares e gestores de áreas como psicologia, nutrição, biblioteconomia e administração. Essa carreira foi criada em 1989 e passou por reestruturações e mudanças nos nomes dos cargos ao longo do tempo.
O deputado João Cardoso (Avante), autor do pedido da comissão geral, expressou seu apoio aos servidores e ressaltou a importância de valorizá-los: “Essa carreira é fundamental para toda a Secretaria de Educação. Vocês precisam ser reconhecidos”. O parlamentar informou ter apresentado um projeto de lei que propõe a realização anual de concursos para remoção dentro da categoria. “A carreira de Magistério já possui esse direito, mas a Assistência à Educação ainda não”, destacou ele.
João Cardoso também esclareceu que o governo já finalizou o texto da proposta de reestruturação da carreira, porém, ainda não o enviou para o Legislativo local devido a “questões orçamentárias”. Após sugestões feitas durante o debate, o deputado protocolou um ofício durante a comissão geral, solicitando ao governo o envio do projeto que aborda os aspectos da reestruturação que não têm impacto no orçamento.
Denivaldo Alves, secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Escolas Públicas do DF (SAE), lamentou que a categoria seja “desprestigiada” em algumas escolas e defendeu a igualdade de tratamento com a carreira de Magistério. Ele informou que a Secretaria de Educação se comprometeu em aumentar em 30% a Gratificação de Incentivo à Carreira (GIC), parcelados em cinco vezes, assim como fez com a gratificação dos professores. “A secretária afirmou que o tratamento será igualitário, pois a Educação é uma só”, declarou.
Elton Pereira dos Santos, analista de Políticas Públicas e Gestão Educacional, ressaltou que “a Secretaria de Educação não funciona apenas com a carreira de Magistério, o trabalho que realizamos é essencial e fundamental”. Ele tem atuado há anos na sede da pasta, trabalhando com o Programa de Descentralização Financeira e Orçamentária (PDAF), e destacou: “Veja a importância disso: quase 300 milhões de reais anuais em recursos são gerenciados e administrados por membros da nossa carreira”. Ele informou que nas 699 escolas públicas do DF e nas 14 coordenações regionais, há servidores da categoria responsáveis pelos setores orçamentário, financeiro e pedagógico da Educação.
Juliana Anselmo Comin, gestora de Políticas Públicas e Gestão Educacional com formação em Psicologia, explicou as diversas responsabilidades dos psicólogos escolares. Ela relatou que a maioria dos servidores dessa categoria trabalha em parceria com pedagogos, inclusive assinando relatórios conjuntamente, mas recebem salários inferiores. “Como podemos trabalhar de forma coesa e motivada dessa maneira? Somos a carreira com a remuneração mais baixa e menos prestígio no GDF”, lamentou. A psicóloga também criticou a falta de investimento em formação continuada, em contraste com o tratamento dado à carreira de Magistério.
Letícia do Nascimento, diretora do Centro de Educação Infantil 04 de Sobradinho e também integrante da carreira Assistência à Educação, ressaltou o descumprimento das metas dos planos nacional e distrital de Educação em relação à equiparação do vencimento básico da categoria com a média da remuneração de outras carreiras do DF que possuem nível de escolaridade equivalente.
“Não se cumprirá nenhuma das metas do Plano Distrital até o próximo ano”, concordou o deputado Gabriel Magno (PT). “Não é possível oferecer educação pública de qualidade sem investimento”, declarou enfaticamente.
Por sua vez, Cesar Augusto da Silva Borges, monitor de Gestão Educacional, abordou a alta taxa de abandono de emprego por parte dos servidores desse cargo: “Muitos desistem devido às condições de trabalho. Percebo um descaso por parte da secretaria, esses profissionais são desvalorizados e não têm direito à readaptação. Quem mais sofre com isso são os estudantes”.
Dhiego Santana, monitor, destacou que a especialidade da Assistência à Educação foi estabelecida como resultado de uma recomendação do Ministério Público, visando oferecer suporte aos alunos com deficiência. Ele ressaltou que há um grande número de trabalhadores que adoecem devido às condições de trabalho, e alguns acabam substituindo os professores sem uma devida preparação. Santana enfatizou a importância de uma estruturação adequada das atribuições dessa carreira. Ele também mencionou que existem monitores que atendem todos os alunos com deficiência da escola.
A ausência de um representante da Secretaria de Educação no debate incomodou alguns dos presentes, como Márcio William de Sousa, que expressou sua preocupação: “Sentimos falta da presença da secretaria. Nossa carreira está há anos atrasada. Precisamos de tratamento igualitário em relação às demais carreiras”.
A deputada Dayse Amarilio (PSB) expressou seu apoio às demandas da carreira, reconhecendo sua importância fundamental: “Falamos muito dos professores, mas vocês são extremamente importantes, pois fornecem todo o suporte necessário para que as coisas aconteçam”.
