A fim de comemorar o Dia Nacional de Luta dos Catadores de Materiais Recicláveis, celebrado em 7 de junho, a Câmara Legislativa conduziu uma sessão solene nesta segunda-feira (12) em honra a esses trabalhadores. A iniciativa de prestar homenagem foi do deputado Gabriel Magno (PT), que adicionalmente anunciou o estabelecimento de uma frente parlamentar dedicada à defesa dos catadores de materiais recicláveis.
Lúcia Fernandes, representante das cooperativas de catadores de materiais recicláveis que operam no Distrito Federal, ressaltou a preocupante situação da baixa remuneração dos trabalhadores contratados pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU). Ela lamentou que muitos deles desejariam retornar aos lixões, onde não havia dignidade nem proteção à saúde, mas pelo menos havia uma fonte de renda. Atualmente, muitos catadores recebem em torno de R$ 600 e são forçados a escolher entre pagar o aluguel ou se alimentar. Não receber sequer um salário mínimo é extremamente humilhante, protestou.
Aline Santos, representante da Central das Cooperativas de Trabalhadores de Materiais Recicláveis do Distrito Federal, conhecida por ter passado a faixa presidencial para Luís Inácio Lula da Silva em sua posse neste ano, ressaltou a importância de combater o modelo de privatização do lixo. Ela destacou que atualmente se gasta muito mais com transporte de resíduos do que com o tratamento adequado. Aline também elogiou a criação da frente parlamentar em defesa da categoria, afirmando que a Casa é do povo e que é para essa frente parlamentar que eles levarão todas as suas angústias.
Ronei Alves da Silva, falando em nome do Movimento Nacional dos Catadores, enfatizou a falta de apoio do Governo do Distrito Federal aos catadores. Ele relatou o quão triste é ver os catadores coletando e separando materiais, apenas para o governo chegar e confiscar o que eles recolheram. Quando isso acontece, essas pessoas simplesmente passam o dia sem ter o que comer.
Ronan Ferreira Figueiredo, defensor público do Distrito Federal, que trabalha em ações de atendimento aos catadores, resumiu a necessidade da categoria. Ele observou que a demanda mais básica e urgente é a emancipação social e econômica dos catadores, e todas as ações do poder público devem ter como foco alcançar essa emancipação. Antônio de Pádua, da Defensoria Pública da União, compartilhou a mesma opinião de seu colega. Ele enfatizou a necessidade de que o reconhecimento dos catadores seja convertido em recursos financeiros. O serviço que eles prestam deve ser devidamente remunerado, e muitos catadores estão sem moradia, precisando ser incluídos nas ações governamentais.
Roberto Carlos Batista, do Ministério Público do Distrito Federal, acredita que a remuneração dos catadores deve ser condizente com sua eficiência no trabalho. Ele questionou por que os catadores contratados não recebem o mesmo valor que é pago às empresas, uma vez que o SLU reconhece que 90% do que é recolhido pelos catadores é aproveitado, enquanto o aproveitamento das empresas contratadas não chega a 40%.
Glauco Amorim, responsável pela gestão de água e resíduos sólidos da Secretaria de Meio Ambiente, defendeu a parceria do governo com as cooperativas, reconhecendo os catadores como grandes parceiros na coleta de resíduos sólidos. Ele ressaltou que o Complexo de Reciclagem é um projeto construído de forma colaborativa, com a participação de muitos envolvidos. Atualmente, 500 catadores trabalham lá em uma gestão compartilhada com o Governo do Distrito Federal. Amorim destacou que estão buscando aprimorar as legislações e anunciou a edição de um decreto que estabelece o certificado Recicla DF.
Francisco Antônio Mendes, do SLU, também defendeu a parceria por meio de contratos. Ele mencionou que, em 2016, começaram a assinar contratos com os catadores, mesmo com ceticismo por parte de alguns. Atualmente, possuem 42 contratos firmados com os catadores e estão trabalhando em um novo modelo de contrato para incluir o trabalho de triagem como parte da produção.
A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) ressaltou a necessidade de uma renda mínima para os catadores, afirmando que não podem continuar prestando um serviço fundamental enquanto recebem apenas R$ 600. Ao final da sessão solene, foram entregues moções de louvor aos catadores de materiais recicláveis em reconhecimento aos serviços relevantes prestados ao Distrito Federal.
