Nesta terça-feira (13), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizou o lançamento da Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra a Mulher e ao Feminicídio. A solenidade ocorreu no plenário da Casa, com a participação de representantes dos três Poderes, entidades sociais e Kênia Sousa, mãe de Letícia Curado, vítima fatal de feminicídio em 2019, em Planaltina.
A procuradora especial da Mulher da CLDF, Doutora Jane (Agir), esteve à frente da sessão solene. Sua experiência como delegada da Polícia Civil permitiu que ela acompanhasse de perto a realidade das vítimas de violência.
A frente parlamentar tem como objetivo central buscar soluções para auxiliar mulheres que sofreram violência doméstica e familiar, além de enfrentarem menosprezo e discriminação de gênero. Entre as ações propostas estão a reinserção no mercado de trabalho por meio de cursos profissionalizantes, apoio financeiro e prioridade nos programas sociais. Além disso, a frente buscará conscientizar os estudantes do ensino fundamental e médio sobre a importância da Lei Maria da Penha.
Nesse sentido, Maria da Penha, ícone da luta pelos direitos das mulheres, participará virtualmente do lançamento da frente, compartilhando uma mensagem sobre os desafios enfrentados no combate à violência contra a mulher no Brasil.
De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, os crimes de violência doméstica ou familiar tiveram um aumento de 0,9% nos primeiros três meses de 2023 em relação ao mesmo período de 2022, totalizando 4.290 casos registrados. O domingo foi o dia da semana com o maior percentual (23%) de ocorrências de agressões.
Ademais, no mesmo trimestre, foram registrados nove casos de feminicídio consumados e 22 tentativas, segundo a SSP.
Além da deputada Doutora Jane, outros parlamentares como Gabriel Magno (PT), Iolando (MDB), Max Maciel (PSOL), Roosevelt Vilela (PL), Jaqueline Silva (MDB), Rogério Morro da Cruz (sem partido), Paula Belmonte (Cidadania), Jorge Vianna (PSD), Pastor Daniel de Castro (PP), Ricardo Vale (PT), Robério Negreiros (PSD) e Dayse Amarilio (PSB) assinaram o requerimento para a criação da frente parlamentar.
