Foi apresentado na Câmara Legislativa o Projeto de Lei 456/23, que tem como objetivo promover a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em espaços adaptados em arenas e estádios com capacidade igual ou superior a cinco mil pessoas. O autor da proposta, o deputado Robério Negreiros (PSD), acredita que essa iniciativa pode ser um grande passo para a inclusão e acessibilidade, reconhecendo a importância de tornar esses locais mais acolhedores.
“Em muitos jogos de futebol, por exemplo, quando uma equipe marca um gol, os sons ficam mais intensos devido aos gritos e à maior agitação da torcida, o que assusta as pessoas com TEA, que sentem a necessidade de se locomover para um local mais calmo. Portanto, é importante que os estádios e arenas criem um ambiente controlado, mais silencioso e menos movimentado, onde as pessoas com TEA se sintam seguras”, explica o parlamentar.
O projeto considera que as pessoas com TEA têm maior sensibilidade sensorial a estímulos do ambiente, como sons e luzes, o que pode causar desconforto, pânico e até comportamentos agressivos.
Segundo a proposta, a adaptação dos espaços deverá ser feita por meio da disponibilização de uma “sala sensorial”, e as vagas destinadas às pessoas com deficiência devem corresponder a, no mínimo, 0,5% do total oferecido, não excedendo a cinquenta pessoas por sala. Além disso, os responsáveis ou acompanhantes também devem ter assentos no mesmo setor.
Ao justificar o projeto, o deputado menciona ações de alguns clubes de futebol, como Corinthians, Coritiba, Goiás e Londrina, que já construíram camarotes totalmente adaptados em seus estádios, levando em consideração as condições acústicas, térmicas e de iluminação favoráveis para que as pessoas autistas se sintam bem. O PL 456/23 ainda precisa passar pelas comissões da Câmara Legislativa do Distrito Federal para ser aprovado.
Defensor dos direitos dos autistas
A causa dos autistas é uma bandeira antiga do deputado Robério Negreiros. Além dos diversos projetos em tramitação na Câmara Legislativa, Negreiros é autor de leis como a Lei 5.078/2013, que incluiu o Dia do Autismo no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, celebrado em 9 de outubro; a Lei 6.642/2020, que instituiu a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea); e a Lei 6.898/2021, que tornou o laudo que atesta o TEA válido por tempo indeterminado.
No mais, Robério também é autor da Lei 5.089/2013, que proíbe todas as instituições de ensino de cobrarem taxas adicionais de estudantes com autismo, bem como alunos com síndrome de Down, transtorno invasivo do desenvolvimento, entre outras síndromes.
