De autoria do deputado Robério Negreiros (PSD), foi apresentado o projeto de lei intitulado “Programa Jovem Monitor Cultural”. A iniciativa tem como objetivo principal capacitar jovens e promover uma maior interação entre a comunidade e os espaços culturais. O programa visa atender prioritariamente jovens de baixa renda, oferecendo uma bolsa mensal para auxiliá-los durante sua participação.
De acordo com o texto do projeto de lei, a capacitação dos jovens tem como propósito estimulá-los a se envolverem de maneira mais ativa e significativa nas diversas manifestações culturais presentes em nossa sociedade.
O programa será realizado por meio de um processo seletivo e irá fornecer formações teóricas e práticas relacionadas à gestão cultural. Conforme a proposta, a administração pública poderá conceder uma bolsa mensal para subsidiar alimentação e transporte dos candidatos aprovados no programa. A execução ficará a cargo da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal.
Negreiros enfatizou a importância do projeto e expressou suas expectativas em relação à sua implementação. Segundo ele, “a ideia é proporcionar aos jovens a participação em um programa que altere seu contexto social, atuando como uma política pública de primeiro emprego, formação e prática profissional”.
Na justificativa do projeto, o parlamentar argumenta ainda que “todo processo que envolve a formação para o trabalho começa antes do ingresso em uma ocupação profissional, seja ela formal ou informal, e continua durante toda a vida profissional do indivíduo”.
O Distrito Federal conta com aproximadamente 150 mil jovens que não estudam nem trabalham. Para o deputado, além de promover a interação entre a comunidade e os espaços culturais, a proposta tem como objetivo “fortalecer a inserção socioeconômica, buscar o desenvolvimento da formação, proporcionar a experimentação profissional e facilitar a continuidade dos estudos dos jovens”.
Inclusão
Conforme a proposição, a cada edital de seleção, será garantida uma reserva de vagas correspondente a 10% para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante comprovação por meio de laudo médico.
