Nesta quarta-feira (16), o Governo do Distrito Federal (GDF) encaminhou à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) um projeto intitulado como “Programa Acolher Eles e Elas”, que prevê a concessão de auxílio financeiro, de forma temporária, aos órfãos de feminicídio. O auxílio será de até um salário-mínimo (R$ 1.320) por criança ou adolescente, de acordo com a disponibilidade orçamentária.
Para ter acesso ao benefício, é preciso cumprir os seguintes requisitos:
• Ter ficado órfão em decorrência do feminicídio;
• Ser menor de 18 anos ou estar em situação de vulnerabilidade até os 21 anos;
• Residir no DF por no mínimo dois anos;
• Comprovar estar em situação de vulnerabilidade econômica.
Nesse sentido, o programa tem como objetivo suprir necessidades básicas dos beneficiários, como alimentação, moradia, educação, saúde e acesso à cultura e ao lazer. O governador Ibaneis Rocha afirmou que a medida é importante para o fortalecimento da rede de apoio ofertada pelo GDF.
“Trabalhamos nesse projeto de lei desde a força-tarefa de combate ao feminicídio, lançada no início do ano, e agora encaminhamos para que a Câmara Legislativa vote em regime de urgência. Tenho certeza que os nossos deputados vão apreciar o projeto o quanto antes para que possamos estabelecer essa medida e assim oferecer um apoio financeiro aos órfãos do feminicídio. Nosso governo vai trabalhar e apoiar cada iniciativa que busque amparar as famílias e seguir combatendo esse crime contra as mulheres”, afirmou o chefe do Poder Executivo do DF.
Além do auxílio financeiro, o governo local lançará novas campanhas de sensibilização, conscientização e orientação com o objetivo de enfatizar a importância de combater o feminicídio. Os detalhes do programa e os direitos dos beneficiários serão amplamente divulgados. Colaborações com entidades públicas e privadas também são parte integrante do programa, destinadas a expandir a rede de apoio e, potencialmente, oferecer oportunidades de treinamento profissional.
O financiamento do programa será proveniente do orçamento da Secretaria da Mulher (SMDF). “Além das mulheres que perdem suas vidas de maneira cruel e injusta, há também os órfãos, aqueles que perdem suas mães, seus pilares de amor e proteção, para a violência de gênero. Essas crianças e jovens são as vítimas silenciosas de um crime hediondo que deixa cicatrizes emocionais e psicológicas por toda a vida”, ressalta a secretária da Mulher, Giselle Ferreira.
