No início de outubro, terá início o período de inscrições para a admissão de novos alunos na rede pública de ensino do Distrito Federal no ano de 2024. Os estudantes que desejam ingressar na educação regular (compreendendo a educação infantil, ensino fundamental e médio) devem efetuar suas inscrições entre os dias 3 e 31 de outubro. Isso pode ser feito através do site da Secretaria de Educação (SEE-DF) ou ligando para o número 156. Durante o mesmo período, os estudantes que possuam deficiência, transtorno do espectro autista, transtornos funcionais específicos ou altas habilidades/superdotação devem proceder com suas inscrições diretamente na Coordenação Regional de Ensino da escola em que desejam se matricular.
Aqueles que já estão matriculados na rede pública de ensino e desejam transferir-se para outra escola devem solicitar a mudança diretamente na escola em que estão matriculados. As inscrições para o processo de remanejamento escolar estarão abertas de 7 a 17 de novembro para os alunos da educação regular. No caso dos estudantes que possuem deficiência, transtorno do espectro autista, transtornos funcionais específicos ou altas habilidades/superdotação, as inscrições para o remanejamento escolar ocorrerão no período de 3 a 31 de outubro.
Para aqueles que desejam obter uma vaga na Educação de Jovens e Adultos (EJA), o período de inscrição ocorrerá de 24 de outubro a 12 de novembro. As inscrições podem ser efetuadas tanto por meio do site da SEEDF quanto pelo telefone 156.
Processo de Inscrição
A responsabilidade pelo preenchimento correto dos dados solicitados recai sobre os candidatos. Os dados requeridos incluem o CPF do estudante, o nome completo (conforme consta na certidão de nascimento ou carteira de identidade, sem abreviações ou acentos), a data de nascimento, o nome da mãe ou do responsável, o CEP da residência ou local de trabalho da mãe, do pai ou do responsável legal (obrigatório), o endereço residencial ou de trabalho correspondente ao CEP fornecido, o período/ano/série pretendido pelo candidato para o ano de 2024, além do número de telefone e endereço de e-mail.
Caso o estudante não disponha de um CPF, a inscrição poderá ser realizada pelo telefone 156.
A inclusão do CEP é essencial para direcionar o estudante para uma vaga, de acordo com a disponibilidade, em uma das unidades escolares da rede pública de ensino do Distrito Federal mais próximas ao endereço indicado. Portanto, não é possível escolher a unidade escolar durante o processo de inscrição.
É fundamental que os responsáveis estejam atentos ao concluir as inscrições. Após o preenchimento das informações solicitadas nesse momento, é necessário clicar na opção “gravar”, pois o cadastro só será finalizado se os dados fornecidos estiverem completos e corretos.
Resultados e Processo de Matrícula
A publicação dos resultados das inscrições para as vagas está programada para o dia 28 de dezembro, a partir das 18h, e estará disponível no site da Secretaria de Educação. O estudante, seu pai ou responsável legal, deverá comparecer à escola na qual foi aprovado, munido dos documentos necessários para efetuar a confirmação da matrícula.
O período designado para concluir o processo de matrícula está previsto para acontecer entre os dias 3 e 10 de janeiro de 2024.
Importante destacar que a verificação dos resultados é inteiramente de responsabilidade do candidato ou de seu responsável. A Secretaria de Educação do Distrito Federal não encaminhará notificações sobre o desfecho das inscrições.
Confira abaixo a relação de documentos necessários (originais e cópias) para efetivar a matrícula na rede pública de ensino do DF:
→ Documento de identificação do estudante, como Carteira de Identidade/Registro Geral (RG), Certidão de Nascimento ou outro documento oficial com foto;
→ CPF do estudante;
→ Carteira de Identidade/Registro Geral ou CNH do responsável legal pela matrícula do estudante;
→ CPF do responsável legal pela matrícula do estudante;
→ Declaração Provisória de Matrícula (Deprov) ou Histórico Escolar;
→ Comprovante de residência e/ou do local de trabalho, conforme o endereço indicado no ato da inscrição;
→ Duas fotografias 3×4;
→ Comprovante de tipagem sanguínea e fator RH, nos termos da Lei Distrital nº 4.379/2009;
→ Carteira de Vacinação, conforme Lei nº 6.345/2019;
→ Número de Inscrição Social (NIS) do estudante;
→ Número de Inscrição Social (NIS) do responsável legal pela matrícula do estudante.
