O governador Ibaneis Rocha assinou um decreto que autoriza as instituições de ensino, tanto públicas quanto privadas, a expandirem suas instalações, permitindo assim que atendam a um maior número de alunos. Com essa medida, o Governo do Distrito Federal (GDF) espera reduzir a fila de espera por vagas no ensino infantil em 20% a 30%, o que equivale a cerca de 2,8 mil a 4,2 mil vagas. O decreto possibilita, por exemplo, que as instituições ampliem o atendimento desde o Maternal II até o primeiro pavimento, enquanto as turmas de Berçário e Maternal I permanecem restritas ao térreo. Todas as modificações nas edificações devem estar em conformidade com as normas técnicas e ser aprovadas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF).
O governador Ibaneis Rocha enfatizou a importância dessa medida, afirmando: “Só com essa assinatura e com o trabalho que será realizado nas creches já existentes e nas que serão construídas, conseguiremos reduzir entre 20% e 30% o número de crianças que aguardam uma vaga nas creches do DF. Isso representa um avanço significativo”. Ele também destacou o compromisso do GDF em elaborar essa norma de forma cuidadosa e segura, tendo em vista seu impacto na vida das crianças.
Além disso, o governador mencionou os avanços no ensino infantil, como a redução da fila de espera por vagas em creches e a implementação do Cartão Creche, um programa que subsidia a mensalidade das crianças em instituições credenciadas, proporcionando mais oportunidades.
O decreto tem como objetivo atualizar normas que estavam em vigor há quase 35 anos, permitindo que mais alunos sejam atendidos. De acordo com a Secretaria de Educação do DF (SEE), até então, as creches estavam limitadas a atender 200 alunos, independentemente do espaço físico disponível. Com a nova norma, essa limitação é flexibilizada, desde que sejam observados critérios de segurança e acessibilidade.
A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, expressou sua satisfação com a possibilidade de oferecer mais vagas às famílias e às mães que desejam trabalhar com a tranquilidade de saber que seus filhos estão em um ambiente seguro. Ela também ressaltou que isso contribuirá para a redução da fila de espera, que atualmente conta com cerca de 14 mil crianças aguardando vagas no ensino infantil.
Hélvia Paranaguá informou que o DF está construindo 17 novas creches, das quais até dez devem ser entregues nos próximos meses, e outras sete têm previsão de serem inauguradas no primeiro semestre de 2024. O objetivo do GDF é construir 40 unidades até 2026.
Uma das instituições beneficiadas pelo decreto é a Obra de Assistência à Infância e à Sociedade (Oasis), que possui seis unidades no DF, sendo duas delas parceiras do governo. A expectativa é de um aumento de 30% nas vagas disponíveis. A presidente do Oasis, Roberta Fernandes, comemorou a medida, afirmando que antes estavam limitados em seu atendimento, mas agora terão a capacidade de atender mais alunos, inclusive em andares superiores.
