O Governo do Distrito Federal (GDF) está empenhado em proporcionar uma alimentação ainda mais saudável aos estudantes do ensino público. Como parte desse compromisso, será implementado um projeto-piloto em 53 escolas públicas localizadas nas regiões do Guará (28 escolas) e São Sebastião (25 escolas) a partir deste ano. Nos próximos meses, essas instituições introduzirão alimentos orgânicos, provenientes da agricultura familiar, em seus cardápios, beneficiando um total de 43.249 alunos e envolvendo cerca de 80 produtores locais.
O investimento inicial para essa iniciativa pioneira será de aproximadamente R$ 3 milhões, retirados dos R$ 23,3 milhões alocados no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Essa ação cumpre rigorosamente a determinação da Lei distrital 7.075/2022, que exige a inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar das unidades da rede de ensino público do Distrito Federal. Dessa forma, o Distrito Federal se torna pioneiro nesse esforço em prol da alimentação saudável.
“Sabemos que a plantação orgânica não usa defensivos agrícolas e nem agrotóxicos. É uma forma de produção mais sustentável. Assim, chegamos a cardápios mais saudáveis e mais diversificados para os nossos estudantes, além de estarmos contribuindo para o meio ambiente e para toda uma cadeia produtiva que passa a ter um comprador certo”, destaca Juliene Santos, diretora de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação (SEEDF) e responsável técnica pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) do DF.
O processo de aquisição dos alimentos orgânicos foi conduzido por meio de um chamamento público, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Três associações de produtores localizadas nos assentamentos Chapadinha (Sobradinho), 15 de Agosto (São Sebastião) e em Santa Maria foram selecionadas para gerenciar a distribuição dos produtos às instituições de ensino.
Processo de escolha das regionais
Em um marco para a alimentação escolar do Distrito Federal, o processo de compra oficial de alimentos orgânicos ganha vida através de um piloto cuidadosamente planejado. Essa iniciativa tem como objetivo avaliar a experiência, identificar a melhor forma de execução do contrato, avaliar a aceitabilidade dos produtos pelos estudantes e verificar a capacidade de produção dos agricultores em relação aos gêneros alimentícios.
Para esta primeira fase do projeto, duas regionais de ensino foram escolhidas para receberem os produtos orgânicos. Essas regionais já contavam com fornecimento regular de alimentos orgânicos por meio de contratos com associações ligadas à agricultura familiar. A decisão de iniciar o piloto nessas regiões foi tomada após reuniões do grupo de trabalho composto pelas Secretarias de Educação e de Agricultura (Seagri-DF), juntamente com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF).
Segundo Juliene Santos, “desde que o DF adotou a agricultura familiar, as associações que entregavam para essas regionais (Guará e São Sebastião) já ofereciam gêneros alimentícios orgânicos. Elas faziam as entregas, mas não tinham um pagamento diferenciado. Então, sabíamos da facilidade e capacidade de produção para essas escolas”.
O novo contrato não se limita apenas aos produtos orgânicos, mas também prevê a aquisição de todos os 32 itens provenientes da agricultura familiar. Entre os produtos estão morangos, maracujás, abóboras e hortaliças folhosas. Além disso, as escolas terão a oportunidade de incluir berinjela, batata-inglesa e alho em seu cardápio, itens que não faziam parte do pregão normal de fornecedores.
A diretora de Alimentação Escolar da SEEDF, entusiasmada com a iniciativa, acrescentou: “Dando tudo certo com essa experiência piloto, queremos incentivar que outras cooperativas comecem a plantar orgânicos para que possamos apoiar ainda mais agricultores e expandir as possibilidades dentro da rede pública”.
