A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) implementará exames de DNA gratuitos todas as quintas-feiras, a partir de 19 de outubro. O laboratório encarregado da coleta estará localizado na Subsecretaria de Atividade Psicossocial (Suap), no Nuclão da DPDF, no Setor Comercial Norte, Quadra 1, Edifício Rossi Esplanada Business, das 13h às 18h, para conduzir os testes semanalmente.
Essa iniciativa é parte integrante do programa Paternidade Responsável, que busca incentivar o reconhecimento voluntário da paternidade por meio de exames de DNA, de maneira consensual e sem custos para a população do Distrito Federal. Além disso, o programa tem como objetivo reduzir a quantidade de registros de nascimento sem a identificação do pai, promover a resolução consensual de conflitos, evitar a lentidão do processo e reduzir a litigância de forma extrajudicial.
De acordo com a subdefensora pública-geral Emmanuela Saboya, o projeto também é fundamental para garantir os direitos à convivência familiar das crianças e adolescentes. Ela afirma: “Os resultados dos exames nos fornecem diagnósticos e informações para uma atuação mais ampla, permitindo a formulação de políticas públicas que protejam de maneira integral esse grupo. O objetivo principal é promover transformações sociais, trazendo mais cidadania à população a cada teste realizado.”
Para receber atendimento por meio do programa, as partes interessadas precisam apresentar os seguintes documentos:
- Documento de identificação com foto;
- CPF;
- Comprovante de residência;
- Certidão de nascimento do filho;
- Certidão de óbito, caso o suposto pai seja falecido;
- Declaração de hipossuficiência econômica (preenchida e assinada);
- Formulário autorizativo para a realização do exame de DNA (preenchido e assinado).
Há um total de cinco formulários autorizativos, cada um adequado a diferentes situações. Tanto a declaração de hipossuficiência quanto os formulários autorizativos podem ser encontrados no site da DPDF.
