No decorrer de 2023, o Governo do Distrito Federal (GDF) desembolsou aproximadamente R$1,5 milhão para a distribuição de 6.034 auxílios natalidade, direcionados a mães em situação de vulnerabilidade social. Este benefício socioassistencial visa fornecer às mulheres um enxoval essencial para os cuidados iniciais com os recém-nascidos.
O auxílio natalidade é destinado a mães de família com renda per capita igual ou inferior ao salário-mínimo, sendo crucial comprovar residência no DF por pelo menos seis meses para ter acesso ao benefício. Para solicitar, basta dirigir-se ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo, portando a documentação necessária (confira abaixo).
Ana Paula Marra, secretária de Desenvolvimento Social, ressaltou a importância da Bolsa Maternidade para as mulheres em situação de vulnerabilidade. “Mães em situação de gravidez ou após o nascimento do filho é o momento em que a mulher está na fase mais vulnerável que é o puerpério. A Bolsa Maternidade é muito importante, pois com ela conseguimos auxiliar nesse momento inicial da vida de um filho. São mais de 800 Bolsas entregues por mês, com um investimento de mais ou menos um milhão e meio por ano”, destaca.
Como Solicitar e Benefícios Oferecidos
Os benefícios são concedidos em duas modalidades. O auxílio pecúnia, no valor de R$200 por criança nascida ou natimorta, pode ser solicitado até 90 dias após o parto. A segunda modalidade é a bolsa maternidade, contendo 21 itens essenciais para os primeiros dias de vida do bebê, como roupinhas, fraldas, mantas e pomadas. Recentemente, a bolsa foi redesenhada no formato de mochila, facilitando o transporte dos produtos pelas mães.
Coracy Chavante, subsecretário de Assistência Social da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), afirma que o programa atende famílias em situação de vulnerabilidade e mulheres em situação crítica. “Sabemos que existem casos em que, no momento do nascimento do bebê, as mães não têm nenhum recurso financeiro e suporte. Com o programa, elas têm uma política pública assegurada que as ampara com os itens que proporcionam assistência nos primeiros dias de vida das crianças”.
É importante salientar que mães em situação de rua também têm acesso ao programa, sendo necessário buscar assistência nos Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) ou nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) para garantir esse direito.
Confira abaixo a documentação necessária para solicitar o auxílio:
• Declaração de nascido vivo ou certidão de nascimento;
• Documentação civil de identificação com foto;
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Documentos que comprovem renda;
• Comprovante de residência no DF há pelo menos seis meses.
