A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) formalizou o reconhecimento do e-sports como uma modalidade esportiva através da recente aprovação da Lei nº 7.390/2024. Os deputados João Cardoso e Eduardo Pedrosa são os autores dessa legislação, que foi publicada nesta quarta-feira (10) e também estabelece a regulamentação da prática esportiva no DF.
De acordo com a nova norma, o esporte eletrônico é definido como uma atividade que, utilizando equipamentos eletrônicos, envolve a participação de dois ou mais atletas ou equipes competindo pela vitória entre si, por meio da internet ou de uma rede local. Essa competição faz uso de recursos das tecnologias da informação e comunicação, ou tecnologias similares com o mesmo propósito.
Os parlamentares destacam que a lei visa a inclusão e a acessibilidade, além de promover, fomentar e estimular a cidadania e a economia criativa. Também ressalta a valorização da convivência humana e a assimilação das influências e inovações proporcionadas pela Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).
Por fim, a legislação propõe a realização de campanhas de combate à discriminação de gênero, etnia e credo nos jogos, bem como a promoção do desenvolvimento de intercâmbio cultural entre os atletas brasilienses e os provenientes de outros estados e países. Ligas e entidades associativas que impulsionam o e-sports serão reconhecidas, e o Dia do Esporte Eletrônico, celebrado em 27 de junho, será incluído no Calendário Oficial de Eventos do DF.
