Nesta quarta-feira (10), foi sancionada a lei nº 7.396/2024 no Distrito Federal, promovendo uma iniciativa audaciosa para proporcionar ampla acessibilidade a recursos tecnológicos à população de baixa renda. O projeto, de autoria do deputado Joaquim Roriz Neto (PL), visa não apenas facilitar o acesso à internet, mas também incentivar a participação ativa dos jovens no mercado de trabalho.
Os Centros de Tecnologia, fundamentais para a implementação dessa medida, serão instalados prioritariamente em regiões com populações mais carentes, buscando garantir que a inclusão tecnológica seja estendida a todos. Equipados com computadores, impressoras, scanners, copiadoras e pontos de energia e internet gratuitos, esses espaços visam criar um ambiente propício para o desenvolvimento tecnológico dessas comunidades.
A gestão dos centros poderá ser realizada em parceria com entidades do terceiro setor, promovendo uma colaboração efetiva entre o governo e organizações da sociedade civil. A lei estabelece que a capacitação dos beneficiários ocorrerá de maneira estruturada, acompanhada por profissionais devidamente qualificados, garantindo que as pessoas de baixa renda adquiram habilidades essenciais para a utilização efetiva dos recursos tecnológicos.
Além do acesso à internet, os equipamentos disponibilizados nos centros terão configurações e softwares adequados às necessidades do usuário, permitindo o uso de programas essenciais, como processadores de texto, planilhas e apresentações.
O deputado Joaquim Roriz Neto destaca que a nova lei visa corrigir desigualdades sociais, proporcionando oportunidades iguais no acesso à tecnologia. “A lei garante um equilíbrio entre as pessoas de classe média e alta com os moradores de regiões mais carentes. Por vezes, muitas pessoas, principalmente as mais jovens, são excluídas do mercado de trabalho por não possuírem condições tecnológicas para desempenhar determinadas funções. Os centros suprem essa lacuna”.
Por fim, o parlamentar ressalta ainda a necessidade de superar o déficit de acesso às tecnologias, que impacta negativamente a entrada no mercado de trabalho e na qualificação profissional das camadas mais carentes da população. “Muitas famílias no Distrito Federal não têm condições de ter, em sua residência, um computador com acesso à internet para fazer entrevistas de emprego, para trabalhar remotamente ou, até mesmo, para estudar e se profissionalizar”, declarou.
