Foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), na edição do dia 9 de fevereiro, uma portaria que estabelece novas diretrizes para a transferência de medicamentos e insumos à Policlínica Médica do Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF), conhecida como Pomed. Os recursos, anteriormente sob responsabilidade do CBMDF, agora passam para o âmbito da Secretaria de Saúde (SES-DF).
A medida, válida até 2028, tem como objetivo aprimorar a gestão da aquisição de medicamentos para o CBMDF, por meio da transferência de materiais e insumos pela SES-DF, com a correspondente descentralização de créditos e recursos, num montante total de até R$ 500 mil.
“Agora vamos poder acolher nossos militares e suas famílias com os procedimentos”, celebra a comandante-geral do CBMDF, coronel Mônica de Mesquita. “A portaria prescreve uma coparticipação; logo, a gente paga um valor pela compra dos insumos”.
Conforme o documento, a SES-DF poderá ser acionada para fornecer medicamentos, insumos, reagentes, materiais médico-hospitalares e odontológicos à Policlínica Médica e Odontológica do CBMDF, por meio do SisMateriais ou outro sistema designado, utilizando acesso exclusivo para servidores das referidas policlínicas.
A prestação de contas, de acordo com as disposições da portaria, será efetuada mediante a apresentação de registros que comprovem os valores dos medicamentos transferidos, baseados nos registros de entrada dos materiais nos sistemas de almoxarifado da SES-DF. Esses valores podem ser verificados nas notas fiscais dos fornecedores contratados ou no custo médio unitário dos materiais, conforme apurado pelos sistemas de almoxarifado.
