Um mês após a implementação de uma força-tarefa para combater a proliferação da dengue, a Secretaria DF Legal aplicou multas totalizando R$ 1,5 milhão. Durante esse período, foram registradas mais de 900 autuações relacionadas ao correto descarte de resíduos, predominantemente por descarte irregular de lixo e entulho.
Na sexta-feira (23), a equipe da secretaria dedicou a tarde a combater um ponto crítico de despejo inadequado de restos de poda e materiais de construção em São Sebastião, próximo ao Condomínio Crixás. Apesar da proximidade de um ponto de recolhimento de entulho, alguns moradores continuam ignorando os perigos para a saúde pública. Foram emitidas quatro multas de R$ 2.799,75 cada por descarte irregular, além de uma infração de R$ 6.105,57 aplicada a um caminhoneiro que transportava entulho sem o devido Controle de Transporte de Resíduos (CTR).
No domingo (25), a equipe de plantão na QSD 32 de Taguatinga flagrou e multou duas pessoas em R$ 2.799,75 cada por despejarem resíduos em área pública. O Secretário da DF Legal, Cristiano Mangueira, alerta para a falta de consciência sobre os riscos do descarte inadequado de resíduos, enfatizando a urgência da colaboração de todos para combater a propagação do mosquito da dengue e evitar uma crise de saúde pública ainda maior.
A força-tarefa foi estabelecida pela Portaria n° 11 da DF Legal em 22 de janeiro deste ano para gerenciar e tratar de forma emergencial todas as demandas relacionadas à dengue recebidas através da Ouvidoria. A população pode reportar problemas ligados a esse tema ligando para o telefone 162 da Ouvidoria, acessando o site Participa DF ou visitando uma das 16 unidades do Núcleo de Atendimento ao Cidadão (Nuaci) da secretaria para fazer o registro. Em relação ao descarte irregular de resíduos da construção civil e volumosos, em 2023, foram realizadas 11.940 vistorias, emitidas 1.745 notificações e aplicadas 216 multas.
A secretaria também fiscaliza o descarte irregular de resíduos sólidos domiciliares. No mesmo ano, foram feitas 5.782 vistorias, com 1.452 notificações e 24 multas aplicadas.
No caso de terrenos baldios, a DF Legal verifica se estão de acordo com as normas, livres de lixo e com a vegetação cortada para evitar a proliferação de insetos e a formação de água parada. Os terrenos também devem estar cercados e com a calçada em frente conservada. Em 2023, foram realizadas 2.058 vistorias, emitidas 275 notificações e aplicadas 11 multas nessa categoria.
