O líder do governo na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), deputado distrital Robério Negreiros (PSD), apresentou na última terça-feira (21) o projeto de lei (PL) nº 939/24, que visa criar o “Programa Alquimia” na capital federal. A proposta sugere que celulares apreendidos em presídios sejam destinados aos estudantes de baixa renda das escolas públicas, após passarem por um processo de restauração.
O PL estabelece que o Governo do Distrito Federal (GDF) deve buscar parcerias com universidades ou empresas especializadas para realizar a triagem, higienização, consertos e avaliar a viabilidade de uso dos aparelhos pelos alunos. O Programa Alquimia também prevê a participação efetiva do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) no processo.
Além disso, a proposta sugere que o GDF, em conjunto com o MPDFT, promova uma campanha de incentivo para parcerias com pequenos e médios comerciantes especializados em conserto de smartphones. O objetivo é ampliar a implementação do programa, tornando-o mais abrangente.
Para Robério Negreiros, a iniciativa vai além da simples reciclagem de dispositivos e representa uma oportunidade valiosa para os estudantes de baixa renda. No mais, o deputado destaca que o Programa Alquimia é inspirado em uma ação semelhante no Rio Grande do Sul, onde o Ministério Público coordena um projeto que já beneficiou alunos de escolas públicas a terem acesso às aulas online por meio de smartphones restaurados.
Por fim, o parlamentar ressalta que a proposta tem potencial de transformar-se em uma política pública duradoura, já que o Programa Alquimia ganhou notoriedade em outros estados, como Goiás e Mato Grosso do Sul. “Tal iniciativa, de elevado alcance social e de real implementação, é motivo para ser replicada, razão pela qual a propusemos na forma de PL, a fim de que possa se transformar em uma política pública perene, além dos governos que passam pelo DF”, argumenta.
