As inscrições para o Casamento Comunitário, iniciativa da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF), estarão abertas a partir desta quinta-feira (7) e se estenderão até o dia 20. O edital nº 1, publicado no Diário Oficial (DODF) desta terça-feira (5), detalha o cronograma da 9ª edição, a primeira de 2024.
Para participar, os casais interessados devem comprovar residência no DF e apresentar a documentação especificada no item 3.1 (página 67). Além disso, é necessário ter uma renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo, a qual será comprovada por meio de uma declaração disponível no edital. Os documentos e declarações devem ser entregues das 9h às 16h30, entre os dias 7 e 20 deste mês, em dias úteis, nos seguintes locais:
- Praça dos Direitos da Ceilândia (QNN 13, Ceilândia Norte);
- Na Hora – Unidade Rodoviária (Rodoviária do Plano Piloto, plataforma inferior);
- Praça dos Direitos do Itapoã (Quadra 203, Del Lago II);
- Estação Cidadania do Recanto das Emas (Quadra 113, Lote 9).
A Sejus irá analisar as documentações nos dias 21 e 22 de março e, em seguida, encaminhará os candidatos aos cartórios de registro civil. Serão selecionados até 50 casais, de acordo com a ordem de inscrição. A divulgação dos selecionados está prevista para o dia 25 de março, nos canais oficiais da Sejus-DF. Após a seleção, os casais participarão de uma reunião preparatória para um ensaio geral da cerimônia e para receberem informações sobre o evento, marcada para o dia 25 de abril. O Casamento Comunitário, primeira edição de 2024, ocorrerá no dia 28 de abril, em local a ser determinado.
Segundo Marcela Passamani, Secretária de Justiça e Cidadania, o Casamento Comunitário é uma política pública que fortalece as famílias e realiza sonhos. “É um dia único e emocionante na vida dos casais, que começam suas jornadas juntos com o apoio da Sejus.”
Dúvidas podem ser esclarecidas através do e-mail: subdhir@sejus.df.gov.br e/ou pelo telefone (61) 2244-1347/1349. O site da Sejus será atualizado em caso de mudanças, atualizações ou adições ao processo.
Sobre o programa
Criado pela Sejus em 2020, o Casamento Comunitário oferece a oportunidade aos moradores do DF de se casarem gratuitamente, promovendo o direito à convivência familiar, fortalecendo a família como núcleo social básico e garantindo os direitos civis e a proteção jurídica da família.
A Sejus-DF financia toda a cerimônia, incluindo custos relacionados às taxas de cartório, trajes e maquiagem dos noivos, além de buquês. A cada edição, a pasta estabelece parcerias com a sociedade civil e a iniciativa privada.
Até o momento, oito edições do programa foram realizadas, beneficiando mais de 300 casais. Na edição mais recente, ocorrida em dezembro de 2023, 51 casais se uniram à beira do Lago Paranoá.
