A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) abre as portas para uma série de debates fundamentais acerca do Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, elaborado pelo Poder Executivo, que propõe a aprovação do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília – PPCUB. O pontapé inicial dessas discussões será dado pela deputada Paula Belmonte (Cidadania), que presidirá a comissão geral nesta quinta-feira (4).
Um dos aspectos mais sensíveis do projeto em questão é o desenvolvimento urbano sustentável da capital federal, levando em consideração o status de Brasília como Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade. A deputada Belmonte adianta sua intenção de enfatizar essa questão durante os debates.
Como presidente da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (FGTC), a parlamentar destaca a necessidade de que o processo de revisão e atualização do PPCUB seja transparente e participativo, envolvendo ativamente a sociedade civil, órgãos governamentais e profissionais do setor. “A participação democrática é essencial para garantir que o plano reflita os interesses e as necessidades da comunidade, promovendo um desenvolvimento urbano inclusivo e sustentável”, ressalta Belmonte.
Consciente da importância dessa iniciativa, a deputada reforça que a realização de uma comissão geral proporciona um espaço de diálogo e participação da comunidade, permitindo que os diversos atores envolvidos no tema possam expressar suas opiniões, apresentar propostas e contribuir para a tomada de decisões.
O PPCUB tem como objetivo preservar e valorizar o patrimônio histórico e cultural de Brasília, garantindo a manutenção das características únicas do projeto original. A proposta destaca, ainda, que a cidade possui uma riqueza arquitetônica e urbanística que precisa ser protegida para as gerações futuras, assegurando a continuidade de sua identidade e memória.
Para enriquecer os debates, foram confirmadas as presenças de importantes figuras como Marcelo Vaz Meira da Silva, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (Seduh); Cláudio Abrantes, Secretário de Cultura e Economia Criativa do DF (Secec); Tiago Perpétuo, superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do Distrito Federal (Iphan); Ivelise Longhi, arquiteta e Urbanista, Gestora da Comissão Técnica de Cidadania do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico do DF (Codese); Paulo Castelo Branco, presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal (IHGDF); e Vera Ramos, arquiteta e Urbanista, Diretora de Patrimônio Cultural do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal (IHGDF).
