Na tarde desta segunda-feira (8), às 16h, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) será palco de uma audiência pública crucial para a categoria dos enfermeiros. Em destaque estará o projeto de lei nº 848/2024, de autoria do Poder Executivo, que propõe a flexibilização da mudança de especialidade dos servidores da carreira de enfermagem no quadro de pessoal do Distrito Federal.
A iniciativa para o debate parte da deputada Dayse Amarilio (PSB), presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), e acontecerá na sala de reuniões das comissões da Casa Legislativa.
Para a deputada, que também é enfermeira obstetra, a proposta é uma resposta importante às demandas da categoria e visa principalmente fortalecer os quadros de profissionais da enfermagem, especialmente nas especialidades de Enfermeiro de Família e Comunidade, bem como de Enfermeiro Obstetra, na rede pública de saúde do DF.
“Um projeto desta natureza revela não somente a importância da categoria, bem como permitirá uma administração mais racional e eficiente dos recursos humanos e que contribuirá, necessariamente, para um melhor atendimento da população e melhores condições de trabalho dos profissionais de saúde vinculados ao Distrito Federal”, destaca Dayse.
No entanto, a parlamentar ressalta que ainda há um desequilíbrio significativo no reconhecimento das especialidades não médicas no contexto brasileiro. Ela observa que, internacionalmente, enfermeiras obstetras desempenham um papel crucial, atendendo desde o pré-natal até o pós-parto de mulheres de baixo risco, o que facilita o acesso a assistência de qualidade e humanizada.
“O projeto chegou na Casa, iremos discutir e votar nas comissões para que logo ele possa tramitar em plenário. A audiência pública é um importante espaço para o debate e o aprofundamento sobre o texto do projeto antes que ele tramite na CLDF”, assegura a deputada.
Dentre os convidados para o evento, estão figuras de destaque no cenário da saúde do Distrito Federal, incluindo a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio; a diretora de Enfermagem da SES – DF, Gabriela Nolêto Fernandes; o presidente do SindEnfermeiro DF, Jorge Henrique de Sousa; a presidente da Associação Brasileira de Enfermagem de Família e Comunidade – Seção DF, Carla Pintas; a presidente da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras – Seção DF, Ana Lígia Sousa; a presidente da Associação Brasileira de Enfermagem – Seção DF, Karine Rodrigues Afonseca e a presidente da Liga Nacional da Enfermagem Forense do Brasil, Marília Perdigão Freire Ferro.
