O Projeto de Lei (PL) nº 1.047/2024, que propõe a implementação do programa ‘Abrigo Amigo’, teve seu trâmite iniciado na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Idealizada pelo deputado Iolando (MDB), a iniciativa busca instalar totens tecnológicos em pontos de ônibus do Distrito Federal, permitindo uma interação em tempo real entre os usuários e uma central de atendimento durante a noite.
Segundo a proposta, os totens serão estrategicamente implantados em paradas selecionadas com base em critérios de demanda, vulnerabilidade e segurança, determinados pelos órgãos competentes do GDF. Esses dispositivos permitirão aos cidadãos solicitar assistência e companhia sempre que necessário, com ênfase na segurança, principalmente em horários de baixa movimentação.
Os atendentes do ‘Abrigo Amigo’ serão treinados para oferecer suporte não apenas aos usuários em geral, mas também àqueles com deficiência auditiva, estando habilitados a acionar os órgãos de segurança pública em casos de emergência.
Além disso, de acordo com o PL, o programa funcionará das 20h às 5h, abrangendo o período noturno de maior vulnerabilidade dos usuários, enquanto durante o dia as telas dos totens serão utilizadas para veiculação de anúncios publicitários.
Nesse sentido, o deputado Iolando destaca que o projeto visa especialmente oferecer maior segurança às mulheres, inspirado em iniciativas bem-sucedidas em outras cidades do Brasil, como São Paulo, Campinas e Rio de Janeiro, que já contam com mais de 80 abrigos.
“Pensando no sentimento de vulnerabilidade das mulheres frente às violências que possam sofrer ao esperarem por ônibus à noite, propomos oportunizar essa tecnologia a fim de permitir que estas mulheres sejam vistas e ouvidas durante esse período. Queremos inibir ações criminosas, fazendo com que elas se sintam mais seguras”, ressaltou o parlamentar na justificativa de sua proposta.
No mais, Iolando argumenta ainda que a expansão do programa é crucial para assegurar que mais mulheres tenham acesso a serviços de apoio e proteção durante suas viagens de transporte público, contribuindo para a redução da violência de gênero e para a promoção de uma cidade mais segura e inclusiva.
O texto do projeto passará pela análise das comissões temáticas da Câmara Legislativa e, uma vez aprovado por todas elas, seguirá para votação em plenário.
