Nesta segunda-feira, dia 6, às 10h, a Câmara Legislativa realizará uma audiência pública para abordar o enfrentamento à tortura e mortes no sistema prisional do Distrito Federal. A iniciativa, promovida pelo deputado Fábio Félix (PSOL), tem como objetivo discutir os desafios apresentados por servidores, detentos e familiares, bem como articular medidas para combater a violência nas unidades carcerárias.
O debate tornou-se crucial diante do aumento das denúncias de violações dos direitos humanos dentro da população carcerária, recebidas pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos (CDDHCLP) da CLDF este ano. Entre janeiro e fevereiro, foram relatadas 260 acusações de abusos à integridade física e psicológica dos detentos, conforme noticiado pelo Metrópoles.
Fábio Félix destaca que o sistema prisional do DF enfrenta diversos desafios, como superlotação, déficit de servidores e falta de infraestrutura adequada para receber os detentos. Segundo o parlamentar, a escassez de servidores penitenciários impacta diretamente na segurança e no controle das prisões, prejudicando os programas de ressocialização e os serviços aos apenados.
“O Distrito Federal conta com unidades prisionais muito antigas e que apresentam problemas estruturais, como falta de ventilação, iluminação e falta de espaço adequado. O sistema não consegue garantir condições mínimas adequadas aos detentos”, afirma Félix. “A situação é complexa e exige debate amplo e aprofundado. Desta forma, a audiência pública proposta é de extrema importância”, ressalta.
