Na próxima quarta-feira (8), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) voltará suas atenções à fibromialgia, uma condição debilitante que afeta milhares de pessoas na região. O deputado João Cardoso (Avante) conduzirá uma sessão solene às 10h, no plenário, em homenagem ao Dia de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia no DF. O objetivo é trazer visibilidade à síndrome e promover a conscientização sobre os desafios enfrentados pelos pacientes.
O evento, que será transmitido ao vivo pela TV Distrital (canal 9.3) e YouTube, busca sensibilizar a sociedade e as autoridades sobre a importância de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da patologia. Além disso, será uma oportunidade para reconhecer o trabalho de profissionais de saúde, pesquisadores e ativistas engajados na melhoria do diagnóstico, tratamento e qualidade de vida dos afetados pela fibromialgia.
No âmbito legislativo, iniciativas importantes têm sido tomadas. João Cardoso é autor da Lei nº 7.336/23, que reconhece os fibromiálgicos como pessoas com deficiência (PcD) para todos os efeitos legais, garantindo benefícios como isenção fiscal do IPVA e atendimento prioritário à saúde. Outra medida relevante é a Lei nº 6945/2021, do deputado Eduardo Pedrosa (União Brasil), que concede prioridade de atendimento em estabelecimentos comerciais, de serviços e instituições financeiras às pessoas com fibromialgia.
Visando facilitar o atendimento preferencial, João Cardoso propôs o Projeto de Lei nº 511/2023, que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPF). Além disso, o Projeto de Lei nº 1861/2021, do deputado Martins Machado (Republicanos), reserva vagas para pessoas com fibromialgia em estacionamentos públicos e privados no DF.
A fibromialgia é uma síndrome multifatorial, crônica e sem cura, que aumenta a sensibilidade à dor. Desde 2004, consta na Classificação Internacional de Doenças (CID) da Organização Mundial de Saúde (OMS). Mulheres entre 30 e 55 anos são as mais afetadas, apresentando dores intensas em todo o corpo por longos períodos, além de fadiga, distúrbios do sono, ansiedade e alterações de memória.
A recente lei federal sancionada em dezembro de 2023 garante atendimento integral e multidisciplinar para pessoas com fibromialgia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). No Distrito Federal, a Secretaria de Saúde oferece práticas integrativas gratuitas que podem auxiliar no tratamento da síndrome.
