A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realiza nesta quarta-feira (15) uma comissão geral para debater o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB). O evento, promovido pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC), tem início previsto para às 15h no plenário.
“Debater o PPCUB com a população é crucial para garantir um ordenamento urbano que respeite a preservação do patrimônio, assegure a qualidade de vida dos cidadãos, preserve as áreas verdes, crie espaços públicos acessíveis e promova uma mobilidade urbana eficiente”, destacou o presidente da CESC e organizador dos debates, deputado Gabriel Magno (PT).
O PPCUB é um instrumento regulatório abrangente que integra três aspectos principais: plano de preservação, legislação de uso e ocupação do solo, e Plano de Desenvolvimento Local (PDL). Este último inclui projetos, ações e obras específicas. O objetivo do PPCUB é estabelecer normas de ordenação urbanística e preservação de Brasília, promovendo mecanismos de proteção do patrimônio, diretrizes para o uso do solo e um desenvolvimento urbano sustentável.
Gabriel Magno criticou o projeto proposto pelo Governo do Distrito Federal (GDF), sugerindo que ele se assemelha mais a um plano de investimento do que a um instrumento de preservação e acesso à cidade. “Vamos reunir representantes de todos os segmentos para buscarmos garantir que o PPCUB cumpra sua função”, afirmou o parlamentar.
O debate estará aberto à participação popular e contará com a presença de diversos especialistas e representantes de entidades relevantes, incluindo a arquiteta Maria Emília Stenzel (Icomos/Unesco), Marcelo Vaz Meira da Silva (Seduh), Angelina Nardelli Quaglia (Condepac), José Leme Galvão Júnior (Fórum das Entidades em Defesa do Patrimônio), Benny Schvarsberg (FAU/UnB), a ex-deputada distrital Arlete Sampaio, além de representantes do Iphan, Supac/Secec, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo e integrantes de movimentos da sociedade civil.
