A Câmara Legislativa realizou nesta segunda-feira (3) uma audiência pública para debater o problema da violência contra meninas e mulheres na internet. Responsável pela iniciativa do debate e autora da lei distrital que institui a semana de conscientização contra a violência praticada no meio virtual nas escolas públicas do DF, a deputada Dayse Amarilio (PSB) ressaltou o tamanho do desafio a ser enfrentado. “Existe muita desinformação sobre o que são crimes contra as meninas e mulheres e também sobre como denunciar. Ainda há muito a se fazer para mudarmos essa situação”, afirmou a deputada.
Dayse Amarilio citou dados alarmantes que compõem o quadro de violência contra meninas e mulheres na internet no Distrito Federal. “Foram 18 mil denúncias de violência online contra mulheres no DF, entre 2015 e 2024, com um aumento anual de 3,8% no número de denúncias nesse período. Das mulheres vítimas de violência que denunciaram, 75% sofreram impactos negativos na saúde mental”, alertou. A deputada informou ainda que a maior parte das vítimas é composta por mulheres negras, mulheres LGBTQIA+, mulheres com deficiência e mulheres de baixa renda.
A professora da UnB Janara Leal Sousa, estudiosa de violência online, foi taxativa ao afirmar que a internet não é um lugar seguro para meninas e mulheres. “Mais de 95% dos brasileiros estão nas redes sociais. Somos o terceiro país do mundo em uso de redes sociais. As pessoas, em média, ficam 9 horas e meia por dia conectadas. Mais de 73% das mulheres conectadas já sofreram algum tipo de violência online. Mulheres em posição de destaque, como artistas, jornalistas ou políticas, sofrem ainda mais. Mais de 75% das vítimas de violência online no Brasil são mulheres. A internet não é um lugar seguro para mulheres e meninas”, frisou. A professora observou que a saída para o problema está na educação. “Precisamos de educação digital nas escolas. Ninguém nasce sabendo usar a internet”, disse.
Seguindo essa linha, a representante da Secretaria Nacional de Políticas Digitais do Governo Federal, Mariana de Almeida, garantiu que o tema vai começar a fazer parte do currículo escolar em todo o país. “A educação midiática já vai entrar nos livros didáticos para educação de jovens e adultos e em breve estará nos livros do ensino médio também. Neste momento estamos oferecendo cursos gratuitos de educação midiática para professores”, anunciou.
Por fim, representando a Secretaria de Educação do DF, Patrícia Sousa Melo apresentou as iniciativas do GDF para enfrentar o problema. “Estamos encaminhando orientações sobre cyberbullying e violência digital contra meninas e mulheres para as escolas. Também estamos elaborando neste momento um decreto para regulamentar a lei distrital que trata da divulgação da Lei Maria da Penha nas nossas escolas”, garantiu.
