Na sessão desta terça-feira (11), os deputados distritais da Câmara Legislativa aprovaram, em dois turnos e redação final, o Projeto de Lei (PL) nº 1.053/2024, que institui um protocolo de gestão de crise no enfrentamento de doenças sazonais no Distrito Federal.
Proposto pelo deputado Joaquim Roriz Neto (PL), o texto determina que o Governo do Distrito Federal (GDF) deverá empreender ações preventivas à dengue nos períodos de chuva, entre outubro e maio; à gripe, entre os meses de março e julho; e à rinite alérgica e asma, de junho a outubro.
“Se todos os anos enfrentamos problemas com a dengue no período chuvoso, assim como as alergias e crises respiratórias durante a seca, já temos que nos adiantar”, defendeu o autor do projeto.
De acordo com o PL, o GDF deverá se preparar, todos os anos, para enfrentar essas doenças, prevendo ações como aquisição de vacinas, repelentes e testes rápidos; contratação de fumacê; e ampliação do número de leitos hospitalares, entre outras medidas.
Vale destacar que a Secretaria de Saúde, segundo o projeto, deverá elaborar cronogramas de enfrentamento 90 dias antes do início da sazonalidade das doenças.
