Os interessados em contribuir para o futuro do Distrito Federal têm até as 23h59 deste sábado (29) para enviar sugestões ao Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) através de um formulário virtual de participação.
Esta é uma das formas de encaminhar contribuições e questionamentos sobre o processo de revisão do Pdot, cuja primeira audiência pública está marcada para o mesmo dia, às 9h, no auditório do Museu Nacional da República. No formulário, disponível no site do Pdot, é necessário informar os dados pessoais e o assunto específico a ser tratado, com o máximo de detalhes possível, como um documento de referência, por exemplo. É possível anexar arquivos em formatos PDF e JPEG de até 10 megabytes.
A iniciativa visa garantir a ampla participação popular na audiência, que tem como objetivo apresentar à população o diagnóstico do Pdot elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (Seduh). O documento reúne uma análise técnica e comunitária do território do DF, resultante da primeira etapa da revisão do Plano Diretor. O evento também será transmitido pelo YouTube, por meio do canal Conexão Seduh.
“Qualquer cidadão pode acessar o formulário e apresentar suas contribuições, para termos conhecimento da percepção da população sobre o diagnóstico do Pdot, que já foi construído de forma participativa”, afirmou o coordenador de Planejamento e Sustentabilidade Urbana da Seduh, Mário Pacheco. “O formulário também é importante para viabilizar a participação de pessoas que não possam estar presentes na audiência”, ressaltou.
Se necessário, os documentos que subsidiarão o debate sobre o Plano Diretor estão disponíveis para consulta nos sites do Pdot e da Seduh.
A audiência marca um passo importante na construção coletiva do Pdot – lei que define onde estão e quais são as diretrizes e estratégias aplicadas às zonas urbanas e rurais do Distrito Federal, às áreas ambientalmente sensíveis, e aos locais que podem ser destinados à moradia ou à indústria, por exemplo.
A norma vigente é de 2009 e, a cada dez anos, é necessário que haja uma revisão, que foi iniciada em 2019, mas interrompida devido à pandemia da covid-19. Os trabalhos continuaram nos anos posteriores, com o Plano Diretor sendo revisado pela Seduh em conjunto com outras áreas do Governo do Distrito Federal (GDF) e da sociedade civil.
Após a audiência, será desenvolvido o prognóstico do processo de revisão e terá início a etapa de propostas, que contará com a realização de eventos para a participação social. Estão planejadas reuniões públicas destinadas à participação da equipe técnica e da população, previstas para ocorrerem a partir do segundo semestre.
