Os presidentes de duas comissões permanentes da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) instituíram um grupo de trabalho conjunto para realizar um diagnóstico sobre o Programa de Alimentação Escolar do Distrito Federal (PAE-DF). O ato foi publicado no Diário da Câmara Legislativa desta quarta-feira (03).
A deputada Paula Belmonte (Cidadania), presidente da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (CFGTC), e o deputado Gabriel Magno (PT), presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC), decidiram unir forças para criar o grupo de trabalho. O colegiado terá a missão de avaliar a efetividade do PAE-DF em garantir a segurança alimentar para os alunos da rede pública distrital, analisando aspectos desde a aquisição de insumos até a entrega dos alimentos aos estudantes.
O grupo será composto por Paula Belmonte e Gabriel Magno, além de representantes da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação/Proeduc do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), do Ministério Público de Contas do Distrito Federal, do Conselho de Educação do Distrito Federal, do Conselho de Alimentação Escolar do Distrito Federal, e seis servidores da CLDF, sendo três indicados pela CFGTC e três pela CESC.
O grupo de trabalho tem um prazo de 120 dias para apresentar um relatório detalhado com conclusões e sugestões para aprimoramento do PAE-DF. Antes de iniciar as atividades, será elaborado um plano de trabalho detalhado em até 30 dias, delimitando o escopo, metodologia de estudos e análises, cronologia das ações planejadas e os recursos necessários.
O relatório final poderá abordar melhorias em diversos itens, incluindo o planejamento antecipado para aquisição de insumos, adequação quantitativa e qualitativa dos alimentos adquiridos, avaliação dos fornecedores e penalidades por descumprimento contratual, logística para entrega dos alimentos, instalações para armazenagem e preparação das refeições, e a efetividade da segurança alimentar e nutricional dos estudantes.
