Estabelecido há 20 anos, o programa Aqui Tem Farmácia Popular, do governo federal, é uma política consolidada que garante medicamentos básicos e essenciais à população, ampliando o acesso a tratamentos médicos. A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES) elaborou uma nota informativa com orientações para pacientes e profissionais de saúde sobre como obter medicamentos, fraldas geriátricas e absorventes de forma gratuita pelo programa.
O Aqui Tem Farmácia Popular oferece medicamentos totalmente gratuitos e outros com até 90% de subsídio do Ministério da Saúde. O subsecretário de Logística da SES, Maurício Fiorenza, destaca que as farmácias participantes do programa estão distribuídas por todas as regiões administrativas, facilitando o acesso dos pacientes: “Hoje, no Distrito Federal, são aproximadamente 450 farmácias e drogarias da rede privada credenciadas, ampliando o acesso da população aos medicamentos.” Pacientes que precisam de fraldas geriátricas, com deficiência ou acima de 60 anos, devem apresentar prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do item de higiene. Pacientes idosos, acamados ou incapazes civilmente estão dispensados de comparecer ao estabelecimento farmacêutico, podendo ser representados por um legal ou procurador.
As prescrições médicas para retirada de remédios são válidas por 120 dias a partir da emissão, exceto para contraceptivos, cuja validade é de 12 meses. Para fraldas geriátricas, as prescrições, laudos ou atestados médicos também têm validade de 120 dias, podendo a retirada ocorrer a cada dez dias, limitada a quatro unidades de fraldas por dia.
Dignidade Menstrual
Desde o início de 2024, o programa Dignidade Menstrual oferece absorventes higiênicos gratuitamente através das farmácias participantes do Aqui Tem Farmácia Popular. Os absorventes estão disponíveis para pessoas em situação de vulnerabilidade social e estudantes de instituições públicas, com idade entre 10 e 49 anos.
Para acessar os absorventes, é necessário apresentar um documento oficial com foto, número de CPF e documento de autorização do programa Dignidade Menstrual, em formato digital ou impresso, que deve ser gerado exclusivamente via aplicativo ou site do Meu SUS Digital, com validade de 180 dias.
